A Procuradoria-Geral do Município (PGM) publicou edital de apresentação de artigos para integrarem a próxima edição da Revista PGM. Anual, a publicação busca fomentar o debate das questões mais atuais e polêmicas do Direito Municipal e áreas correlatas. 

Além dos temas do Direito Municipal já tradicionalmente presentes na revista, esta edição dará especial atenção aos jurídicos relacionados às enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, bem como estudos sobre proteção e resposta aos desastres.

Podem participar tanto autores que fazem parte da instituição quanto externos. O período de submissão vai até o dia 6 de setembro, e o material deve ser enviado ao Centro de Estudos de Direito Municipal da PGM (Cedim), pelo e-mail cedim@portoalegre.rs.gov.br.

Os artigos e indicações recebidos pela PGM passarão por uma avaliação prévia da Comissão Editorial da revista, que verificará a adequação formal e de conteúdo do texto.
Para mais informações sobre os requisitos exigidos, acesse a íntegra do edital.