O Centro de Estudos de Direito Municipal (Cedim) da Procuradoria-Geral do Município (PGM) lança nesta quarta-feira, 13, a edição de número 33 da Revista da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O lançamento será feito pelo procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, e o coordenador do Cedim, Rafael Vincente Ramos, em live transmitida a partir das 20h pelo Instagram da PGM (@pgm.poa). 

A publicação reúne artigos e estudos de integrantes da PGM e de colaboradores externos, instigando o leitor ao debate de temas sensíveis à população e de relevância dentro do direito constitucional e administrativo, a mediação e conciliação como forma de alcançar o interesse público, entre outros. Com 218 páginas, a revista apresenta também uma coletânea de pareceres individuais e coletivos, editados ao longo de 2020, muitos deles relacionados a medidas adotadas pelo Município para o enfretamento do novo coronavírus. 

Selecionados através de edital, os artigos foram avaliados pela Comissão Editorial da revista, que verificou a adequação formal e de conteúdo, e também foram analisados pelos pareceristas. Nesse volume, estão artigos produzidos pela Conselheira Substituta no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Ana Cristina Moraes Warpechowski, do Auditor Público Externo do TCE/RS, César Augusto Hülsendeger, do magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Hilbert Maximiliano Akihito Obara, bem como dos procuradores municipais Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau, Dalmária Nessi Ricaldi, Felipe de Sousa Menezes, Hélio Fagundes Medeiros, Igor Moura Maciel e Patrícia Dornelles Schneider.