Jefferson Bernardes/PMPA

A medição em matéria tributária é tema de seminário internacional que ocorrerá de forma virtual nos dias 20 e 21 de maio. O evento integra a primeira etapa do projeto piloto de mediação na área tributária, que está sendo implementado em Porto Alegre, em parceria com a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).

Segundo estudo do Insper, publicado no final de 2020, o Brasil já ultrapassou a marca de R$ 5,5 trilhões em dívidas tributárias submetidas a discussões judiciais e administrativas nas esferas federal, estadual e municipal. Em Porto Alegre, esse estoque fechou 2020 em R$ 2,2 bilhões. A meta de arrecadação para 2021 é de R$ 256 milhões.

Para discutir as formas de implementação de soluções consensuais na administração pública e conhecer a experiência estrangeira de mediação nas relações entre o fisco e contribuintes, o I Seminário Internacional sobre Mediação Tributária irá reunir 41 nomes do Brasil e exterior. O evento, virtual e gratuito, é uma realização da ABDF, Abrasf e Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). O seminário será transmitido pelo canal do youtube da ABDF.

Multidisciplinar, o seminário será aberto com palestra do professor Leandro Karnal, que apresentará uma visão histórica e filosófica sobre a evolução dos conflitos, dos consensos e da cooperação na sociedade humana. Em dois dias, o seminário terá cinco painéis e um talk show.

De acordo com a procuradora-geral adjunta de Assuntos Fiscais da PGM e uma das coordenadoras científicas do evento, Cristiane da Costa Nery, o seminário contará com a participação de renomados especialistas de diversas áreas. “Porto Alegre foi a primeira capital e instituir e estruturar, no âmbito de uma procuradoria, uma estrutura voltada à mediação e conciliação, em 2016. Também seremos a primeira capital a implementar a mediação na área tributária. Trata-se de um grande desafio. O objetivo desse evento é justamente fomentarmos o diálogo sobre uma mudança necessária de paradigma que seja capaz de reduzir o litígio e substituí-lo pela negociação, inclusive no que se refere ao fisco, e construirmos juntos as melhores formas de operacionalizar isso”, afirma Cristiane, que também será uma das palestrantes do talk show que encerra o seminário.  

O secretário Municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, também será um dos palestrantes e falará sobre os desafios para a implementação da mediação no âmbito da gestão fiscal e tributária brasileira. “É urgente a criação de um espaço formal e transparente de entendimentos com os contribuintes, definindo qualificações de fatos e interpretações de normas, para evitar discussões administrativas e judiciais longas”, acredita.

O I Seminário Internacional sobre Mediação Tributária tem coordenação geral do procurador municipal do Rio de Janeiro, Ricardo Almeida Ribeiro da Silva. Veja a programação completa aqui.