Igor Alves Chaves / PGM

Moradores do loteamento Sítio da Taquara, no bairro Lomba do Pinheiro, receberam nesta terça, 18, os títulos de propriedade dos seus imóveis. Nesta etapa, foram entregues 26 matrículas. O ato, que contou com a presença da vice-prefeita Betina Worm, ocorreu no Espaço Cidadania da Lomba do Pinheiro.

A vice-prefeita comentou a relevância do ato. "É um trabalho de muitas mãos, e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) tem trabalhado arduamente para vencer todas as barreiras burocráticas e legais, que não são poucas, para que isso aconteça, garantindo mais segurança jurídica e dignidade para 26 famílias", conclui.

O procedimento de regularização fundiária do loteamento começou em 2005, e integra o conjunto de iniciativas da Prefeitura voltadas à regularização fundiária urbana realizadas pelo Escritório de Regularização Fundiária da PGM (E-Reurb).

A história do Sítio da Taquara tem início na década de 1990, sobre os antigos campos de uma chácara. A área foi sendo ocupada pouco a pouco e, com o crescimento da comunidade, vieram também as  necessidades de implementação de infraestrutura: sistema viário, água, energia elétrica e demais direitos básicos. Atualmente, 84% do loteamento encontra-se titulado.

“A força dos moradores organizados encontrou eco na Procuradoria-Geral do Município, que passou a orientar tecnicamente o caminho da regularização. Esse processo marcou mais do que um avanço jurídico: tornou-se uma conquista simbólica e concreta do direito à moradia, assegurando segurança e pertencimento a quem há mais de três décadas constrói, cuida e ressignifica a cada canto do Sítio da Taquara”, afirma a diretora do E-reub, Simone Somensi.