Conselho do Meio Ambiente abre inscrições para eleição
As inscrições para a eleição de entidades ecológicas para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) podem ser feitas desta sexta-feira, 13, até o dia 20. O edital foi publicado no Diário Oficial desta sexta. Com o objetivo de desenvolver polÃticas públicas para o meio ambiente, o Conselho possibilita a participação direta da sociedade civil na administração municipal. Mensalmente, os órgãos públicos, setores empresariais, polÃticos e as organizações da sociedade civil se reúnem com o objetivo de buscar soluções para os problemas ambientais que afetam Porto Alegre.
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O processo da eleição, coordenado pela Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema), é aberto a entidades destinadas à proteção e preservação do meio ambiente em Porto Alegre e na Região Metropolitana. As inscrições podem ser feitas com o envio de mensagem para o e-mail apedemars@gmail.com, com a documentação necessária anexada. Clique aqui para acessar o edital, na página 19.Â
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Comam - Criado pela Lei Complementar 369, de 16 de janeiro de 1996, e regulamentado pelo Decreto Municipal 11.508, tem competência para propor e formular polÃticas municipais de meio ambiente, além de acompanhar a sua execução. É constituÃdo por 27 membros com mandatos renováveis a cada dois anos.
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Aline Czarnobay
Andrea Brasil