Guilherme Sampaio/SMAMS PMPA

Na manhã desta terça-feira, 20, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) participou da 29ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na Câmara Municipal, para tratar sobre a revisão do plano diretor de Porto Alegre. A diretora de planejamento da Smams, Patrícia Tschoepke, apresentou a proposta de trabalho que terá 12 temas como prioridades, a partir de uma visão integrada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. No último dia 8, prefeitura e ONU-Habitat - programa das Nações Unidas para as atividades relacionadas a assentamentos humanos - com apoio do Pacto Alegre, assinaram memorando de entendimento para dar início ao processo colaborativo de revisão do plano diretor do município.

O secretário da Smams, Germano Bremm, disse que o cronograma de trabalho previsto conta com a participação do Legislativo desde as primeiras etapas de participação. “No nosso cronograma, a gente tem a previsão das audiências públicas, das oficinas, das conferências e exposições. Queremos que a Câmara participe de todo este processo de construção conosco para que, ao entregarmos o projeto no Legislativo, já tenha havido um amplo processo colaborativo e de debate com todos”, ressalta Bremm.

O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereador André Carús, afirmou que será instalada uma comissão para tratar sobre o plano diretor na Câmara de Vereadores e ressaltou que a apresentação teve um avanço importante. “A orientação da revisão do plano diretor alinhada com os objetivos do desenvolvimento sustentável já é um sinal de que a cidade está num esforço mundial para que os espaços urbanos sejam mais sustentáveis, com mais qualidade de vida, voltado para as pessoas”, explica Carús.

O público presente também levantou questionamentos para a equipe da Smams sobre a revisão do plano diretor, inclusive com considerações e sugestões.

Também estiveram presentes os vereadores Mauro Pinheiro, Mário Manfro, Claudia Araújo, José Freitas, além de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Procuradoria-Geral do Município, assessores parlamentares, imprensa e comunidade.

Participação - Além das oficinas, audiências públicas e conferências, ferramentas on-line serão disponibilizadas para ampliar a participação e manter canais de comunicação permanentemente abertos durante o processo de revisão. A primeira consulta pública para identificar os temas mais relevantes para a população já está disponível e pode ser acessada até o dia 9 de setembro de 2019. A Smams também conta com um e-mail para contato e colaborações: planodiretor@portoalegre.rs.gov.br.

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