Plano Diretor: suspensas atividades presenciais e participativas

25/03/2020 08:31
Antonio Maciel/PMPA
COMUNICAÇÃO
Cenário atual da Covid-19 inviabiliza definição imediata de um novo calendário

Em função do coronavírus, enquanto perdurarem as restrições de circulação e aglomeração de pessoas, as atividades presenciais e participativas de revisão do Plano Diretor estão suspensas. A decisão, expressa na Instrução Normativa 06/2020, altera o calendário de atividades em grupo e deve atrasar a entrega da proposta à Câmara Municipal, prevista para novembro. 

O secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, explica que o cenário atual da doença inviabiliza a definição imediata de um novo calendário de audiências públicas, oficinas presenciais e da conferência. “Sem a participação popular, não é possível consolidar o texto da lei e, por isso, tiramos do ar a linha do tempo do site do Plano Diretor. As reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental também estão suspensas. Vamos aguardar o andamento dos acontecimentos ligados ao coronavírus para reprogramar estas atividades e estabelecer o novo cronograma, garantindo a ampla participação neste processo.â€
 
A diretora de Planejamento Urbano e Sustentável, Patrícia da Silva Tschoepke, explica que as equipes estão trabalhando de forma remota e on-line com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “As equipes estão elaborando os Termos de Referência para a contratação de consultorias e estão sendo capacitadas pelo PNUD para se habilitarem a utilizar o sistema de gerenciamento do projeto, que a entidade disponibiliza.â€Entre os trabalhos que os consultores poderão iniciar, independentemente das restrições, a diretora destaca a elaboração de um plano de ação para mobilização popular, o apoio para a elaboração de metodologias de processos colaborativos, a atualização do Inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa e estudos urbanísticos.
 
Patrícia destaca ainda que outros trabalhos técnicos continuam sendo desenvolvidos. Cita que estão sendo finalizados, a partir de informações encaminhadas por outras secretarias municipais, os relatórios finais das Oficinas Temáticas-Territoriais de 2019. “As equipes também continuam trabalhando, com as respectivas metas, nos diagnósticos metodológicos e nas análises do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de 1999, pois estes materiais irão subsidiar o trabalho das consultorias. Todos os esforços para manter a revisão em andamento estão sendo feitos e as equipes estão totalmente mobilizadas neste sentido.â€Â Â 
 
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Cibele Carneiro

Taís Dimer Dihl