Plano Diretor: suspensas atividades presenciais e participativas
Em função do coronavÃrus, enquanto perdurarem as restrições de circulação e aglomeração de pessoas, as atividades presenciais e participativas de revisão do Plano Diretor estão suspensas. A decisão, expressa na Instrução Normativa 06/2020, altera o calendário de atividades em grupo e deve atrasar a entrega da proposta à Câmara Municipal, prevista para novembro.Â
O secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, explica que o cenário atual da doença inviabiliza a definição imediata de um novo calendário de audiências públicas, oficinas presenciais e da conferência. “Sem a participação popular, não é possÃvel consolidar o texto da lei e, por isso, tiramos do ar a linha do tempo do site do Plano Diretor. As reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental também estão suspensas. Vamos aguardar o andamento dos acontecimentos ligados ao coronavÃrus para reprogramar estas atividades e estabelecer o novo cronograma, garantindo a ampla participação neste processo.â€
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A diretora de Planejamento Urbano e Sustentável, PatrÃcia da Silva Tschoepke, explica que as equipes estão trabalhando de forma remota e on-line com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “As equipes estão elaborando os Termos de Referência para a contratação de consultorias e estão sendo capacitadas pelo PNUD para se habilitarem a utilizar o sistema de gerenciamento do projeto, que a entidade disponibiliza.â€Entre os trabalhos que os consultores poderão iniciar, independentemente das restrições, a diretora destaca a elaboração de um plano de ação para mobilização popular, o apoio para a elaboração de metodologias de processos colaborativos, a atualização do Inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa e estudos urbanÃsticos.
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PatrÃcia destaca ainda que outros trabalhos técnicos continuam sendo desenvolvidos. Cita que estão sendo finalizados, a partir de informações encaminhadas por outras secretarias municipais, os relatórios finais das Oficinas Temáticas-Territoriais de 2019. “As equipes também continuam trabalhando, com as respectivas metas, nos diagnósticos metodológicos e nas análises do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de 1999, pois estes materiais irão subsidiar o trabalho das consultorias. Todos os esforços para manter a revisão em andamento estão sendo feitos e as equipes estão totalmente mobilizadas neste sentido.â€Â Â
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Cibele Carneiro
TaÃs Dimer Dihl