Guilherme Sampaio/SMAMS PMPA

A Engemaia Cia Ltda foi a vencedora da licitação para implantar de forma planejada, com qualidade e padronização técnica, até 2,7 mil mudas arbóreas em calçadas e canteiros centrais, e até 2 mil mudas em áreas de preservação permanente (APPs). O resultado do pregão eletrônico, que contou com quatro empresas participantes, está divulgado no Diário Oficial desta terça-feira, 12. 

A primeira colocada foi desclassificada por não apresentar a documentação no prazo exigido, e a Engemaia, segunda colocada, foi habilitada. O valor da Ata de Registro de Preço, que é o limite que pode ser utilizado nos próximos 12 meses, é de R$ 2,1 milhões. A Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) conseguiu uma economia de aproximadamente 6%, considerando o valor de referência do Pregão Eletrônico.                                       

Após a assinatura da empresa vencedora, a ata do Registro de Preço será disponibilizada para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) coordenar os plantios e firmar o contrato. Conforme o secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, os plantios devem começar no início de 2020. Os serviços incluem implantação de mudas arbóreas e arbustivas em logradouros públicos e áreas de preservação permanente, qualificação paisagística de canteiros centrais e áreas especiais, e manutenção das mudas por um ano (ações de irrigação, retutoramento, recolocação de amarrio, poda de condução, adubação de cobertura e replantio durante a fase de estabelecimento dos vegetais). 

Bremm destaca que esta é uma contratação inédita para Porto Alegre e representa uma mudança de paradigma. “Antes deste processo, pensávamos simplesmente em número de árvores plantadas. Toronto, Nova Iorque, São Francisco utilizam este novo conceito de arborização urbana, com indicadores baseados em área de cobertura de copa, ao qual Porto Alegre está se integrando.” 

O coordenador de Áreas Verdes da Smams, Alex Souza, explica que utilizar a cobertura de copa como indicador de planejamento significa priorizar a mitigação das mudanças climáticas e maximizar o fornecimento de serviços ecossistêmicos pelas árvores. “É preciso avançar sobre os conceitos da arborização urbana. As árvores nas cidades são elementos urbanos que devem ser compatibilizados aos demais equipamentos e redes de infraestrutura. O plantio qualificado da arborização traz benefícios como melhoria do microclima, da qualidade do ar, do nível de ruídos e da ventilação, além de reduzir riscos de enxurradas e contribuir com a conservação da flora e da fauna nativas.” 

Como ocorrerão os plantios:

Os plantios previstos serão realizados em todo o município, mas seguirão a seguinte ordem de priorização:

- Zona Norte: por apresentar logradouros públicos com os menores índices de cobertura de copa.

- Canteiros centrais de avenidas que foram reestruturadas recentemente e que não receberam intervenção paisagística.

- Vias estruturantes da cidade.

Outras informações sobre o edital:

O edital de plantio tem como objetivo contribuir com a ampliação da cobertura vegetal do município e produzir uma arborização harmônica com os demais elementos urbanos, gerando o máximo retorno ambiental, paisagístico, sociocultural e de qualificação do espaço urbano. 

Serão implantadas até cinco vagas sustentáveis, iniciativa que prevê a transformação de estacionamentos de veículos em local de convívio urbano e área de contribuição ao meio ambiente na extensão da calçada.

Também integram o escopo dos serviços que serão executados: limpeza de terrenos onde ocorrerão os plantios; remoção de arbustos, mudas mortas, inadequadas ou mal conduzidas; abertura de canteiros e de covas, escavação de solo e demolição de pavimento ou concreto de forma técnica adequada; remoção de entulhos; aterro das covas e modelagem do terreno; sinalização; entre outros.