Sérgio Louruz/SMAMS PMPA

A Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) tornou pública a abertura de edital para implantar de forma planejada, com qualidade e padronização técnica até 2,7 mil mudas arbóreas em calçadas e canteiros centrais, e até 2 mil mudas em áreas de preservação permanente (APPs). Após a contratação, os plantios deverão ser executados em um prazo de 12 meses, sob a coordenação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams). A abertura das propostas da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - Menor Preço, será às 10h do dia 23. 

O objeto do pregão é o Registro de Preços para serviços de implantação de mudas arbóreas e arbustivas em logradouros públicos e áreas de preservação permanente públicas; qualificação paisagística de canteiros centrais e áreas especiais; e manutenção das mudas. O valor máximo estimado para a prestação de serviços é de R$ 2,25 milhões. Para acessar o pregão, clique aqui. 

O secretário Germano Bremm destaca que a contratação, inédita para Porto Alegre, representa uma mudança de paradigma. “Antes deste processo, pensávamos simplesmente em número de árvores plantadas. Assim como Toronto, Nova Iorque, São Francisco e outras grandes cidades do mundo, Porto Alegre está se integrando a um novo conceito de arborização urbana, com indicadores baseados em área de cobertura de copa.” Conforme Bremm, utilizar a cobertura de copa como indicador de planejamento significa priorizar a mitigação das mudanças climáticas e maximizar o fornecimento de serviços ecossistêmicos pelas árvores. 

O coordenador de Áreas Verdes da Smams, Alex Souza, defende que é preciso avançar sobre os conceitos da arborização urbana. “As árvores nas cidades são elementos urbanos que devem ser compatibilizados aos demais equipamentos e redes de infraestrutura. O plantio qualificado da arborização traz benefícios como melhoria do microclima, da qualidade do ar, do nível de ruídos e da ventilação, além de reduzir riscos de enxurradas, bem como contribuir com a conservação da flora e da fauna nativas.” Conforme Souza, o contrato também prevê a qualificação paisagística de canteiros centrais e áreas especiais e a manutenção inicial das mudas plantadas por um ano (ações de irrigação, retutoramento, recolocação de amarrio, poda de condução, adubação de cobertura e replantio durante a fase de estabelecimento das mudas).

Como ocorrerão os plantios :
Os plantios previstos serão realizados em todo município, mas seguirão a seguinte ordem de priorização:
- Zona Norte: por apresentar logradouros públicos com os menores índices de cobertura de copa.
- Canteiros centrais de avenidas que foram reestruturadas recentemente e que não receberam intervenção paisagística.
- Vias estruturantes da cidade.

Outras informações sobre o edital:
O edital de plantio tem como objetivo contribuir com a ampliação da cobertura vegetal do município e produzir uma arborização harmônica com os demais elementos urbanos, gerando o máximo retorno ambiental, paisagístico, sociocultural e de qualificação do espaço urbano. 

O vencedor do certame deverá criar até cinco vagas sustentáveis, iniciativa que prevê a transformação de vagas de veículos em local de convívio urbano e área de contribuição ao meio ambiente na extensão da calçada.

Também integram os serviços que deverão ser executados limpeza de terrenos onde ocorrerão os plantios; remoção de arbustos, mudas mortas, inadequadas ou mal conduzidas; abertura de canteiros e de covas, escavação de solo e demolição de pavimento ou concreto de forma técnica adequada; remoção de entulhos; aterro das covas e modelagem do terreno; sinalização; entre outros.  

 Conforme o edital, o prestador de serviços deverá disponibilizar os seguintes veículos e equipamentos para a adequada execução dos serviços: caminhão com carroceria fixa aberta de madeira (mínimo duas unidades); picape leve, motor 1.4; caminhão pipa; retroescavadeira; compressor de ar 175 pcm c/martelete pneumático; placa vibratória reversível; cortadora de piso; motor elétrico para vibrador locação; betoneira 400 l; e roçadeira.