Sérgio Louruz/SMAMS PMPA

Mesmo com as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia de coronavírus, que impactam as atividades da construção civil, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) mantém o monitoramento virtual do transporte de resíduos do setor. Entre 18 de março e o dia 7 de abril, a plataforma do Manifesto de Transporte de Resíduos da Construção Civil (MTRCC on-line) registrou que 1.375 cargas chegaram até um destino final ambientalmente adequado. 

O diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável da Smams, Marcelo Grunwald, explica que a maioria destes manifestos não foi aberta durante a quarentena, mas demonstra que plataforma segue exercendo sua função no monitoramento da movimentação dos resíduos. “Desde o início do uso da plataforma, no segundo semestre de 2019, até essa terça-feira, 28.687 cargas de resíduos da construção civil tiveram destino adequado. Isso significa que um volume aproximado de 143 mil m³ de Resíduos da Construção Civil (RCC) foi encaminhado para aterros licenciados e não acabou disposto de forma irregular na cidade.” O diretor explica que, até a implementação da plataforma on-line, o processo era feito por talonários. “Antes disso, não tínhamos controle da movimentação deste tipo de resíduos na cidade. Agora, estamos parametrizando estas informações e será possível, mais para frente, comparar dados.”

Conforme estabelece o Decreto 20.534, que determinou Estado de Calamidade Pública e consolidou as medidas para enfrentamento ao coronavírus em Porto Alegre, as atividades de construção civil estão proibidas, exceto para os fins de saúde, segurança e educação, as obras públicas e serviços de manutenção emergencial em prédios e residências. Neste período, a Coordenação de Educação Ambiental e Fiscalização da Smams vistoriou 147 obras na cidade, culminando na autuação e embargo de três construções por força do decreto. Para denúncias, é preciso ligar para o 156.

MTRCC on-line – A ferramenta proporciona a adequada gestão dos resíduos de obras da construção civil, desde pequenas reformas até empreendimentos de grande porte. Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 20.368, de 2019, o MTRCC on-line é obrigatório para geradores, transportadores e destinos finais que executarem a movimentação destes resíduos em Porto Alegre, substituindo o talonário e oportunizando a fiscalização remota e mais eficiente.  

Anteriormente ao decreto, o controle era feito de forma física, com o preenchimento de talonário, o qual poderia ser perdido durante o processo. Com a emissão on-line, registra-se cada transporte realizado, permitindo o controle total sobre a cadeia, desde o gerador do resíduo, passando pelo transporte até o destino final. A antiga autorização em papel para o transporte levava cerca de um mês para ser emitida e tinha custo de R$417. Atualmente, a autorização é imediata e gratuita.

Para acessar o MTRCC on-line clique aqui.  

Para mais informações sobre o coronavírus, clique aqui.

Veja aqui as últimas notícias sobre a pandemia.