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Meio Ambiente e Sustentabilidade

Último dia para colaborar na consulta pública sobre o plano diretor

09/09/2019 12:02
Jefferson Bernardes/PMPA
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Debate inclui temas integrados a objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU

 Até esta segunda-feira, 9, a população pode colaborar com sugestões na primeira consulta pública sobre o plano diretor de Porto Alegre. Além das oficinas, audiências públicas e conferências, ferramentas on-line serão disponibilizadas para ampliar a participação e manter canais de comunicação permanentemente abertos durante o processo de revisão. Também foi disponibilizado um e-mail para contato e colaborações: planodiretor@portoalegre.rs.gov.br. O plano diretor é um instrumento de organização da cidade para desenvolver o bem-estar, segurança, mobilidade, acessibilidade, integração e convívio das pessoas. 

“Queremos dar um enfoque maior às diretrizes para o espaço público nesta revisão do plano, numa visão que contemple a cidade como um todo”, ressalta o secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm.  "É um processo colaborativo e constante de interação com a sociedade", explica Bremm, complementando que é importante a compreensão de todas as entidades para dar suporte. “É um projeto complexo que envolve as maiores nuances da cidade e precisa do apoio das entidades para construir conjuntamente”, reforça.

O debate inclui 12 temas prioritários, integrados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. A ideia é que o plano diretor também tenha uma visão mais humana de cada um dos 94 bairros da cidade, levando em consideração os idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, além de resgatar traços arquitetônicos e culturais de Porto Alegre. A promoção de um sistema de planejamento urbano mais eficiente também integra o escopo da revisão.

Nações Unidas - Em agosto, a prefeitura assinou, com a ONU-Habitat, programa das Nações Unidas para as atividades relacionadas a assentamentos humanos, o memorando de entendimentos que viabiliza a cooperação técnica do organismo internacional na revisão do plano dretor de Porto Alegre. A reformulação também tem apoio do Pacto Alegre, agenda estratégica desenvolvida para transformar a Capital em referência em inovação. 

Prazos - A prefeitura prepara minutas prévias que irão gerar dois projetos de leis complementares a serem entregues na Câmara Municipal. A primeira, a minuta prévia estratégica, que abordará a revisão do plano diretor, tem previsão de entrega em março de 2020. A segunda, que contém o detalhamento de áreas da cidade na escala intermediária e valida as diretrizes da primeira minuta, será entregue até novembro de 2020.

 

Taís Dimer Dihl