Sérgio Louruz / SMAMUS/ PMPA

Cerca de cem pessoas participaram, nesta segunda-feira, 17, na Cinemateca Capitólio, do primeiro encontro presencial dos três grupos de trabalho (GT) que integram a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Representantes de cerca de 40 entidades com sede ou atuação na Capital, que se inscreveram por meio de edital, somam-se aos atuais integrantes. 

São associações, sindicatos e federações de diversas áreas de atuação como OAB, CREA-RS, Sociedade de Engenharia, Câmara dos Dirigentes Lojistas, Sindicato dos Hospitais e Clínicas, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, entre outros. Também fazem parte do grupo de trabalho associações de moradores de bairros e entidades ligadas ao meio ambiente, à sustentabilidade e à cultura.

“O processo de revisão do Plano Diretor é bastante amplo e exige uma discussão aprofundada. O envolvimento de todos deve refletir as visões de uma sociedade plural e representativa”, enfatizou o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm.

Os GTs iniciaram as atividades em junho. As reuniões acontecem quinzenalmente de forma on-line e são coordenadas pela equipe da Diretoria de Planejamento Urbano da Smamus. Eles estão divididos em três grupos. O GT Consultivo das Regiões de Planejamento conta com representações comunitárias e tem foco na participação da população nos temas em discussão. O GT Técnico Operacional é formado por representantes de secretarias que discutem a transversalidade do Plano Diretor internamente na prefeitura. E o GT Consultivo Técnico reúne todas as entidades que demonstraram interesse em participar da discussão.

Além das contribuições dos grupos de trabalho, todo o processo de revisão do Plano Diretor é acompanhado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental que se reúne todas as terças-feiras com transmissão ao vivo pelo canal da Smamus no YouTube.

“As atividades dos grupos de trabalho seguem durante todas as etapas de revisão e se estendem depois da votação na Câmara de Vereadores com a regulamentação e implantação do novo plano diretor“, explica a diretora de Planejamento Urbano, Patrícia Tschoepke.

Revisão - O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano para promoção da preservação ambiental, interação social, estímulo à economia, melhorias na mobilidade e proteção do patrimônio histórico. Deve ser revisado a cada dez anos.

O projeto de lei será encaminhado aos vereadores no segundo semestre de 2023. Até lá, estão previstos diversos momentos com ampla participação dos cidadãos, como oficinas regionais, oficinas temáticas, conferência e audiência pública. A população também pode participar preenchendo a consulta pública on-line, disponibilizada neste link.

Para obter mais informações, acesse o site do Plano Diretor.