Alex Rocha/PMPA

A partir desta sexta-feira, 29, moradores da Capital poderão ter acesso à tecnologia 5G, que disponibiliza internet móvel dez vezes mais rápida do que a atual. Isso só é possível porque a Prefeitura de Porto Alegre avançou na legislação e desburocratizou o processo de licenciamento de antenas de transmissão de sinal de internet, as chamadas estações radiotransmissoras (ETRs).

Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), em parceria com a Procempa, desenvolveram um sistema que expede a licença automaticamente, se a documentação apresentada estiver correta. Além disso, a legislação municipal também permite que as antenas 4G sejam transformadas em 5G com ajustes técnicos por parte das operadoras de telefonia móvel.

“O prazo de tramitação da licença reduziu de dois anos para apenas dois minutos, acabando com a demanda represada e permitindo a expansão do alcance da tecnologia”, explicou o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

Em 2022, foram licenciadas 19 ETRs que, somadas às 272 existentes, chegam a 291 antenas de transmissão de sinal móvel na cidade.  “Nosso modelo de licenciamento é considerado referência no país e permite que a população tenha acesso à nova tecnologia 5G antes de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo”, comemora Bremm.

Outro avanço é a possibilidade de as operadoras utilizarem o mobiliário urbano para instalação de antenas 5G. “São necessárias dez antenas 5G para ter a mesma abrangência que uma 4G. Então, nós previmos a possibilidade de instalação de antenas em placas de rua e na iluminação pública”, detalha o titular da pasta.

Em Porto Alegre, o sinal estará disponível, em primeiro momento, nas áreas de maior concentração populacional. Pela legislação, as operadoras são obrigadas a instalar uma antena 5G para cada 100 mil habitantes.