Filipe Karam / PMPA

Qualificar os espaços públicos de Porto Alegre e potencializar o uso do Guaíba é um dos cinco objetivos da proposta do novo Plano Diretor Urbano Sustentável, apresentada no início de julho pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). Os outros quatro propósitos centrais são: adaptar a cidade às mudanças climáticas e zerar as emissões de gases; reduzir o tempo de deslocamento das pessoas em trajetos diários; reduzir o custo da moradia e garantir o acesso de todos à cidade; e fortalecer o planejamento urbano com base em dados.

“Essas propostas, interligadas e com respaldo em novos instrumentos urbanísticos, visam uma Porto Alegre mais viva, integrada e preparada para o futuro. Milhares de pessoas participaram da construção desse documento e, pela primeira vez, o Plano Diretor se consolida como um instrumento estratégico e macroterritorial, definindo a visão de longo prazo e organizando o modelo de cidade, seus principais sistemas estruturantes e a estrutura urbana”, destaca o titular da Smamus, Germano Bremm.

Conheça as principais estratégias previstas para qualificar os espaços públicos e potencializar o uso do Guaíba:

1.  Fomento à apropriação do Guaíba:  a proposta busca valorizar a paisagem da orla, o patrimônio histórico e as áreas naturais, promovendo o desenvolvimento de atividades náuticas, turismo e transporte hidroviário. Para isso, a orla é configurada como uma área estruturadora e ganha importância no Sistema de Espaços Abertos e no Sistema Ecológico.

2.  Revitalização do Arroio Dilúvio: prevê-se a revitalização e despoluição da sub-bacia do Arroio Dilúvio para melhorar a qualidade da água e regenerar suas margens. Esta ação é considerada de alto impacto e sua implementação está planejada por meio de uma Operação Urbana Consorciada.

3.  Garantia de áreas livres e permeáveis: a proposta visa assegurar áreas livres de edificação para o lazer, ampliar progressivamente as áreas permeáveis e aumentar a arborização pública e privada. A nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) substituirá a taxa de ocupação pela taxa de permeabilidade para garantir que uma fração do terreno permaneça permeável, com percentuais variáveis por zona e possibilidade de compensação com soluções baseadas na natureza (jardins de chuva, telhados verdes, plantio arbóreo).

4.  Valorização do patrimônio histórico e cultural: o plano busca estimular a valorização do patrimônio como um instrumento de desenvolvimento, conectando preservação à requalificação urbana e ao turismo. Prevê a criação de "corredores culturais" para incentivar a preservação e o turismo, com percursos integrados que reforcem a identidade da cidade e incentivem a conservação e a reclassificação e ampliação das áreas de interesse cultural e elementos de interesse cultural para um sistema mais abrangente de valorização. Para tanto, traz incentivos urbanísticos e edilícios na Luos para a preservação de imóveis tombados ou inventariados.

5. Fomento a Parcerias Público-Privadas (PPP): a proposta incentiva parcerias para a qualificação e manutenção de espaços públicos tanto em áreas centrais quanto periféricas. A proposta estimula parcerias com associações, empresas e sociedade civil ao permitir formas reguladas de exploração comercial ou publicitária como contrapartida.

6.  Desenvolvimento sustentável nas Ilhas -  O plano visa qualificar o território das ilhas, promovendo o desenvolvimento das comunidades locais, preservando as áreas naturais e melhorando sua relação com o Delta do Jacuí e o Guaíba. O documento inclui a elaboração de um Plano Urbanístico Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável das Ilhas, abordando regularização fundiária, infraestrutura, habitação, conservação e economia local (pesca, agricultura, turismo ecológico). Também é proposta a criação da Macrozona 9 (Arquipélago), dedicada exclusivamente às Ilhas, refletindo sua importância e a complexidade de sua gestão.

Audiência Pública - A audiência pública que apresenta a proposta do novo Plano Diretor será realizada neste sábado, 9, às 10h, no Auditório Araújo Vianna (Osvaldo Aranha, nº 685- Parque Farroupilha). Interessados em participar presencialmente devem preencher formulário eletrônico de pré-inscrição até as 13h de sexta-feira, 8, disponível aqui.