Audiência Pública | Prefeitura de Porto Alegre

A Audiência Pública ocorreu no dia 9 de agosto de 2025, no Auditório Araújo Vianna, configurando-se como o evento de encerramento do ciclo de participação social do processo de revisão do Plano Diretor Urbano Sustentável e da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

As inscrições foram realizadas entre 8 de julho e 8 de agosto, contando com um total de 3.131 inscritos, dos quais 1.565 compareceram e realizaram o credenciamento, confirmando o elevado interesse da sociedade no debate sobre o futuro urbano de Porto Alegre.

O evento foi estruturado em dois blocos: pela manhã, a equipe técnica apresentou as propostas consolidadas da revisão, incluindo os objetivos estratégicos, o modelo espacial e os instrumentos urbanísticos. À tarde, foi aberto o espaço para manifestações orais da população, organizadas em blocos de inscrições, assegurando escuta qualificada e respostas diretas da Coordenação Técnica.

Além da participação presencial, foi disponibilizado um canal digital para contribuições escritas no período de 9 de julho a 15 de agosto. No total, foram registradas 346 contribuições: 118 durante a audiência e 228 enviadas por e-mail e plataforma online. A sistematização apontou que 35,84% das manifestações (123 contribuições) foram acolhidas total ou parcialmente, resultando em alterações na minuta do PDUS e da LUOS. Outras 46,53% foram classificadas como dúvidas ou temas fora do escopo do Plano Diretor, enquanto 17,63% não foram acolhidas por incompatibilidade com as diretrizes técnicas. Portanto, o índice líquido de acolhimento das contribuições efetivas foi de 67%, evidenciando a abrangência do processo participativo e sua efetiva incorporação no conteúdo final.

Confira a seguir os documentos preliminares, bem como a gravação da Audiência e o Relatório Descritivo com as contribuições.