Alex Rocha/PMPA

O secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, apresentou aos vereadores nesta quinta-feira, 23, a metodologia para retomada da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre e o cronograma de atividades. O processo prevê cinco etapas: preparatória, leitura da cidade, sistematização e propostas, apreciação da Câmara de Vereadores e implementação e monitoramento. A previsão é que todo o processo se desenvolva ao longo de 20 meses.

 “A retomada da revisão reflete um novo momento da cidade onde a experiência da pandemia nos trouxe uma oportunidade para refletir sobre o planejamento urbano. Estamos propondo um plano diretor único e aprofundado com um nova visão de cidade com foco no espaço público, sem interferir tanto no privado”, explica Bremm. 

A prefeitura conta, pela primeira vez, com o suporte do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, chamado de POA 2030, Inovadora, Integrada, Resiliente e Sustentável. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), parceira no projeto, será responsável pela elaboração de uma parte dos estudos que servirão de subsídio para o desenho do novo Plano Diretor.
 

Alex Rocha/PMPA

Pandemia - O Estatuto das Cidades tem como diretriz a revisão do Plano a cada dez anos. Porém, a pandemia postergou o processo. 
Em 2020, as atividades foram suspensas devido à necessidade de ampla participação da sociedade. O Poder Executivo decidiu pela suspensão por não considerar adequada a realização de oficinas apenas por meios digitais, limitando assim o número de envolvidos. A decisão teve o apoio do Ministério Público.

A pandemia trouxe outro impacto importante: a relação dos cidadãos com a cidade. “A pandemia mudou significativamente a forma como as pessoas lidam com a cidade, trazendo transformações profundas nas relações entre moradia, trabalho e local de consumo. Se o Plano Diretor estivesse concluído antes da pandemia, hoje já estaria defasado”, assegura o secretário Germano Bremm.

A institucionalização do home office, por exemplo, trará impactos na avaliação do uso do solo, na mobilidade urbana, na economia, na relação de Porto Alegre com as cidades vizinhas, enfim, uma série de questões impossíveis de serem previstas.

Planos setoriais – Em 2020 e 2021, a Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) colocou em prática uma estratégia de desenvolver planos setoriais para regiões específicas da cidade. O Programa de Reabilitação do Centro Histórico, aprovado em novembro pela Câmara Municipal, definiu as novas regras urbanísticas para a região central. “Começamos pelo centro a pedido do prefeito que queria valorizar a região e também pela quantidade de estudos que já havia e pelas características únicas do centro que precisavam de um olhar especial”, defendeu a diretora de Planejamento Urbano da Smamus, Patrícia Tschoepke.

Na semana passada, foi apresentado o programa +4D que, entre outras ações coordenadas pelo vice-prefeito Ricardo Gomes, prevê um programa urbanístico na região do Quarto Distrito para atrair mais investimentos e moradores para esta área da cidade.

Participação da Sociedade – A revisão do Plano Diretor prevê um amplo debate com a sociedade por meio de oficinas territoriais, técnicas e temáticas, diálogos com entidades, consultas a entidades comunitárias e de classe, consultas populares e participação online, além de seminários, conferências e audiências públicas.

A Câmara de Vereadores tem papel fundamental no processo. Além de apreciar a matéria em plenário, o Poder Legislativo deve participar do processo previamente, estimulando a participação da sociedade e de Grupos de Trabalho e realizando debates temáticos, tais como mobilidade, altura, potencial construtivo, regras para licenciamento, regularização fundiária, entre outros pontos.

É possível acompanhar as ações e notícias pelo site www.prefeitura.poa.br/planodiretor. Para participar, o e-mail é planodiretor@portoalegre.rs.gov.br.