Carla Bisol/SMAMUS PMPA

O secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) participou nesta terça-feira, 11, da reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara de Vereadores para apresentar o programa de Reabilitação do Centro Histórico da Capital. Germano Bremm explicou aos vereadores que o principal objetivo do programa é criar um regime urbanístico diferenciado para o Centro da cidade, atualizando regras do Plano Diretor vigente, que hoje limita a recuperação das atuais ou a construção de novas edificações. “O atual plano diretor prevê a criação de programas específicos para determinadas áreas como forma de revitalização. É uma ação mais imediata que movimenta o Centro num ciclo positivo de renovação”, disse Bremm.

O presidente da Cuthab, vereador Cassiá Carpes, lembrou da cultura que os porto-alegrenses têm de ir ao Centro da cidade. "Nada melhor do que fazermos essa discussão aqui, para ouvir propostas, sugestões e criar este diálogo, buscando um Centro mais humano." Um dos principais avanços do programa apresentado é a revisão do estoque de potencial construtivo: a capacidade de receber novas edificações, que está praticamente zerada. Outro ponto permite que o empreendedor compre solo criado, isto é, a permissão para construir mais do que o preestabelecido para um terreno, tendo como contrapartida obras de revitalização nos espaços públicos do Centro. 

O programa ainda pretende estimular o uso misto dos prédios, com a qualificação da chamada fachada ativa, que prevê atividade econômica no térreo e moradia nos andares superiores, ações de sustentabilidade, revisão do limite de altura máxima por quarteirão, entre outros pontos.

Antes de chegar para votação na Câmara, a equipe da Diretoria de Planejamento Urbano da Smamus vai analisar os 770 questionários respondidos pela população e sistematizar os resultados das reuniões com entidades interessadas em contribuir para o processo. Depois, este material será apresentado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. Por fim, uma audiência pública será marcada para conclusão dos debates.

Também participaram da reunião na Câmara a diretora de Planejamento Urbano, Patrícia Tschoepke, e a coordenadora de Planejamento Urbano, Vaneska Paiva Henrique. Fazem parte da Cuthab os vereadores Pablo Melo, Hamilton Sossmeier, Karen Santos ,Gilson Padeiro e Roberto Robaina.