O eixo de Habitação do Escritório de Reconstrução e Adaptabilidade Climática de Porto Alegre realizou nesta semana uma reunião estratégica com representantes da Caixa Econômica Federal e de quatro construtoras interessadas em aumentar a oferta de habitação social na Capital. Somados, os projetos das empresas podem construir 3 mil novas unidades nas faixas 1 e 2 (até R$ 200 mil) em diferentes regiões da cidade.

Caso aprovados os projetos, a contratação e o pagamento de todas as unidades são feitas pela Caixa e distribuídas entre moradores que tiveram a moradia destruída pela enchente de maio. Deste total de 3 mil unidades construídas em quatro projetos diferentes, 523 são para casas, enquanto o restante, apartamentos. Os prazos estimados para as obras variam entre 12 e 18 meses.

O encontro foi o segundo realizado pelo grupo, visando alinhar detalhes em busca das aprovações exigidas pelo Ministério das Cidades para o contrato com a Caixa. Estes empreendimentos são os primeiros aprovados pelo banco federal para serem construídos e comprados diretamente para cidadãos que perderam a moradia na enchente e estão habilitados ao Minha Casa Minha Vida Reconstrução.

"Estimamos ter aproximadamente mais da metade dessas unidades aprovadas até o final do ano. Estes encontros são fundamentais para manter o ritmo acelerado de aprovações e projetar detalhes para a posterior construção, tudo dentro das normas e exigências necessárias para a sustentabilidade do programa de auxílio às vítimas da enchente", afirma o coordenador do eixo de Habitação do Escritório, Artur Ribas. 

Desde agosto, o Escritório de Reconstrução e o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) trabalham em regime de força tarefa para identificar as 20,7 mil residências que foram parcial ou totalmente danificadas pelas inundações e tiveram seus moradores incluídos em auxílios governamentais, buscando levar a população aos benefícios disponíveis para a habitação. 

Tramitação especial - Todas as propostas estão em estágio avançado de aprovações ambientais e urbanísticas, refletindo o empenho conjunto da prefeitura, Caixa e construtoras em oferecer uma resposta rápida à demanda decorrente das enchentes de 2024.