Sergio Louruz/ SMAMUS/ PMPA

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal realizou nesta terça-feira, 11, reunião para analisar o projeto em execução do Parque Harmonia. Estão previstos espaços de valorização da cultura dos povos imigrantes com restaurantes, uma roda-gigante, churrasqueiras para utilização gratuita pelo público, área de aventura com arvorismo e tirolesa, playground, e museu do gaúcho, entre outras atividades.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, reforçou que a GAM3 Parks, concessionária do parque, cumpriu as etapas de aprovação dos planos operacionais e de intervenção. O Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), que analisa aspectos macro do projeto, como a conformação à paisagem urbana, compatibilização com o entorno, adequação ao Plano Diretor e soluções para impactos urbanísticos e ambientais, foi aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), que reúne integrantes da sociedade civil.

Após, foi aprovado o projeto executivo para obtenção do alvará de construção, onde houve um maior detalhamento das obras a serem executadas. Nesta etapa, foi inserida uma nova bacia de amortecimento, além das duas previstas anteriormente, para garantir melhor drenagem à área e, consequentemente, uma melhor utilização do local pelos usuários.

“Aplicamos estritamente a legislação. Além das etapas legais exigidas pelo Município, a concessionária tem operado dentro dos parâmetros previstos no contrato. E todo o trabalho é fiscalizado por técnicos da Smamus de cinco áreas, que realizam vistorias semanalmente e se reúnem quinzenalmente com a empresa para fazer adequações e melhorias no processo”, reforça Bremm.

Fauna e flora - A arquiteta responsável e diretora administrativa da GAM3 Parks, Carla Deboni, fez uma apresentação sobre todo o processo de concessão do parque até as obras atuais. Sobre a vegetação, ela ressaltou que o Harmonia tinha 1.253 árvores, entre nativas e exóticas, quando a concessionária assumiu. Desde o início da concessão, foram suprimidas 103 árvores. 40 delas apresentavam estado fitossanitário ruim ou risco de queda. Outras duas estavam mortas.

Segundo o projeto, técnicos da concessionária estimam retirar mais cerca de 30 árvores. Por regra, conforme a Lei Complementar 757/2015, a cada árvore cortada serão plantadas cinco mudas no mesmo local como compensação. A Smamus emitiu a Autorização Especial de Remoção de Vegetação em 19/12/2022, prevendo a remoção de algumas espécies e com termo de compensação de novas unidades na área de concessão, respeitando o novo projeto paisagístico.

A concessionária informa que realiza monitoramento diário da avifauna presente no parque e que, até o momento, não houve mortalidade de animais dentro ou nos arredores da área. Para preservação da fauna na área da “reservinha”, foi mantido o cercamento, impedindo a entrada de cães e gatos domésticos para caça, bem como a saída de animais que possam sofrer atropelamentos e maus tratos. Árvores ou piquetes, construídos durante o Acampamento Farroupilha, que possuem ninhos, não poderão ser removidos.

“Nosso acompanhamento ambiental é diário, atendendo as diretrizes da prefeitura. Serão plantadas 492 árvores no parque como compensação. Temos total preocupação e respeito à legislação ambiental”, afirma Carla.