Eduardo Beleske/Arquivo PMPA

A prefeitura deu início, na quinta-feira, 1º, ao debate para a criação de um programa urbanístico de reabilitação do Centro Histórico da Capital. O estudo foi detalhado aos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, em reunião extraordinária.

“É fato que o Centro vem sofrendo com a degradação ao longo dos anos, e isso se maximizou com a pandemia. Home Office e o comércio on-line vieram para ficar, e o comércio e serviços do Centro foram diretamente afetados. Por isso, é preciso tomar uma medida imediata para levar população de volta à região e torná-la mais residencial. Com isso a gente cria um ciclo virtuoso que se retroalimenta, fortalecendo o comércio local e gerando vitalidade para o Centro,”, defendeu o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

O projeto foi elaborado com base no Programa Viva o Centro, desenvolvido pela antiga Secretaria de Planejamento, em conjunto com outras secretarias, tendo os últimos registros em 2009.  O material foi avaliado pela atual equipe da Diretoria de Planejamento Urbano da Smamus, tendo como diretrizes o estímulo à miscigenação, a priorização da mobilidade ativa e a utilização de critérios de sustentabilidade, contribuindo positivamente para as mudanças climáticas.

De acordo com o diagnóstico, muitas das construções são anteriores a 1959, época em que não havia regulamentação e que a maior parte foi iniciada ou concluída antes do Plano Diretor de 1979. Muitos desses edifícios têm altura e índice de aproveitamento real superiores ao previsto pela legislação. Também existem áreas onde prevalecem economias únicas, que poderiam ser renovadas e abranger maior densidade de ocupação.

“O objetivo do Programa de Reabilitação é buscar superar as barreiras que travam o desenvolvimento. Estamos propondo uma forma para a criação de novas possibilidades construtivas, com gabarito tendo como base as edificações do entorno, com incentivos urbanísticos, como o solo criado, fachadas ativas, entre outros pontos”, explica a diretora de Planejamento Urbano, Patrícia Tschoepke.

A Smamus elaborou um cronograma de reuniões com a sociedade para discutir o programa. A população também pode participar por meio de consulta pública. Após o processo de debate, será elaborado um projeto de lei a ser apreciado pela Câmara de Vereadores.

Conheça o Programa de Reabilitação do Centro Histórico.