A proposta do novo Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS), apresentada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), prevê o desenvolvimento da cidade com foco nas pessoas e na resiliência urbana e climática. O plano é pautado por cinco objetivos centrais que devem guiar as discussões sobre os próximos anos em Porto Alegre:

1. Adaptar às mudanças climáticas e zerar as emissões

O novo Plano Diretor propõe colocar a pauta climática e a prevenção a efeitos climáticos extremos no centro das ações para garantir a resiliência urbana e ambiental. Entre as medidas destacam-se a criação de um sistema ecológico interligado, com corredores verdes e áreas de preservação da biodiversidade, além da implementação da taxa de permeabilidade do solo. O plano também incentiva certificações sustentáveis em novas construções, priorizando soluções inovadoras para mitigar os impactos das mudanças climáticas e zerar as emissões de gases de efeito estufa.

2. Qualificar os espaços públicos e potencializar a utilização do Guaíba

A proposta valoriza espaços naturais e áreas urbanas subutilizadas como eixos de lazer e convivência. Uma das prioridades é a revitalização e despoluição da sub-bacia do Arroio Dilúvio, criando um espaço integrado ao tecido urbano. Para garantir a sustentabilidade dessas áreas, o Plano prevê parcerias público-privadas que viabilizem a manutenção de parques e praças. O objetivo é proporcionar espaços seguros, acessíveis e atrativos para toda a população.

3. Reduzir o tempo de deslocamento das pessoas em trajetos diários

O Plano Diretor propõe uma cidade mais compacta, reduzindo distâncias entre moradia, trabalho e serviços. A proposta de Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) incentiva o adensamento, isto é, maior concentração de pessoas, em áreas com transporte público estruturado, possibilitando maior potencial construtivo nesses locais. Outra iniciativa é a promoção do uso misto do solo, isto é, convivência harmoniosa entre residências, comércios e serviços. Há também a ampliação da rede de ciclovias e o estímulo ao transporte hidroviário no Guaíba.

4. Reduzir o custo da moradia e garantir o acesso de todos à cidade

Promover o direito à cidade é essencial e a proposta do novo plano prevê ampliar a oferta de habitação de interesse social em áreas consolidadas. A reutilização de imóveis ociosos e a regularização fundiária são ações prioritárias, inserindo populações vulneráveis nas regiões mais estruturadas. Com medidas que garantem infraestrutura adequada, o objetivo é tornar a moradia mais acessível e integrar ainda mais os moradores às oportunidades da cidade.

5. Fortalecer o planejamento urbano com base em dados e economia urbana

O fortalecimento da gestão foi estruturado em ferramentas tecnológicas, com destaque para a criação do Centro de Inteligência Territorial (CIT). O CIT reúne dados georreferenciados para monitorar o crescimento urbano e orientar decisões estratégicas. Além disso, o plano prevê o aprimoramento da gestão, a fim de garantir que o desenvolvimento da cidade seja sustentável e eficaz.

“Vamos perseguir esses cinco objetivos como princípios fundamentais para moldar o futuro de Porto Alegre. A nossa prioridade é entregar uma cidade sustentável, eficiente e acessível para que todos os moradores possam viver e prosperar aqui. Este é o nosso compromisso com o desenvolvimento urbano de qualidade”, afirma o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

Nos próximos dias, o site da Prefeitura de Porto Alegre apresenta uma série sobre os cinco objetivos da proposta de Novo Plano Diretor.

Audiência Pública - A audiência pública final do novo Plano Diretor Sustentável de Porto Alegre será realizada em 9 de agosto, às 10h, no Auditório Araújo Vianna (Osvaldo Aranha, nº 685 - Parque Farroupilha). Interessados em participar presencialmente devem preencher formulário eletrônico de pré-inscrição até o dia 8 de agosto, disponível aqui. A proposta da íntegra também pode ser acessada neste link.

Pedro Piegas / PMPA