Prefeitura abre prazo para seleção de organizações que vão ampliar o Família Acolhedora

16/11/2026 15:27

A Prefeitura de Porto Alegre recebe inscrições de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em executar a ampliação do Programa Família Acolhedora, que passará de 20 para 40 vagas para famílias habilitadas e acompanhadas. O serviço oferece acolhimento temporário, em ambiente familiar, a crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por determinação judicial.

A ampliação foi anunciada pelo prefeito Sebastião Melo na sexta-feira, 13, durante a Feira do Livro, com a participação de representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário. Serão selecionadas duas organizações, cada uma responsável pela habilitação e pelo acompanhamento de 20 famílias acolhedoras, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas).

Participação – Os planos de trabalho e a documentação exigida devem ser enviados até as 23h59 do dia 27 de novembro para o e-mail credenciamento.smas@portoalegre.rs.gov.br. As organizações que ainda não possuem credenciamento no âmbito do Edital de Credenciamento nº 001/2026 da Smas devem apresentar requerimento até 19 de novembro. Também é necessário ter inscrição vigente no Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre (CMAS) e encaminhar o respectivo comprovante junto ao plano de trabalho.

Acolhimento familiar – O programa permite que crianças e adolescentes recebam cuidado individualizado na residência de famílias previamente habilitadas, preparadas e acompanhadas por equipe técnica. A medida não se confunde com adoção: o acolhimento é temporário e busca garantir proteção enquanto são trabalhadas as condições para o retorno seguro à família de origem ou outro encaminhamento definido pela Justiça. 

 

Isabel Lermen

Cristiano Vieira