CREDENCIAMENTO 010/2025

Objeto: CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARÁTER CULTURAL, ARTÍSTICO E EDUCACIONAL, com vistas à realização de oficinas, cursos e demais atividades correlatas promovidas pela Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, conforme as necessidades e a programação estabelecida pela SMC, incluindo ações vinculadas a Emendas Impositivas, Orçamento Participativo e outros instrumentos de fomento.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 010/2025
Processo Administrativo: 25.0.000060674-2
Situação: em andamento

A Documentação para o CREDENCIAMENTO deverá ser enviada eletronicamente através do FORMULÁRIO , conforme Item 4.2 do Edital. 

Prazo de Entrega da Documentação:  O edital de credenciamento permanecerá aberto por 12 meses a contar da data de abertura do mesmo. Os interessados poderão encaminhar sua documentação a qualquer momento enquanto o processo estiver aberto.

Aviso de Abertura de Licitação 
  DOPA  23/05/2025 

Edital e Anexos 
Edital de credenciamento 

ANEXO I - Carta de Credenciamento (deverá ser anexada ao formulário) - 
ANEXO II - Declaração Conjunta (deverá ser anexada ao formulário) - 
ANEXO III - Declaração formal de disponibilidade para o desempenho dos serviços e de pleno conhecimento do objeto 
ANEXO IV - Ordem de serviço nº 003, de 21 de maio de 2021
ANEXO V - Minuta de Contrato
ANEXO VI - Modelo de Recurso Administrativo para Candidatos Reprovados PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE 
ANEXO VII - Links para emissão de documentos necessários

Extrato do Edital

Clique aqui para acessar o Formulário de Inscrição