Desenvolvimento Econômico

Ampliado horário de funcionamento de bares e restaurantes

18/09/2020 08:22
Luciano Lanes / PMPA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Estabelecimentos poderão encerrar as atividades até as 23h, mas deverão permitir o ingresso de clientes até, no máximo, as 22h

Bares e restaurantes terão mais uma hora de funcionamento a partir desta sexta-feira, 18. Também foram alteradas as regras para os serviços sociais autônomos e entidades sindicais e anunciada a equiparação para o funcionamento dos restaurantes do Mercado Público, que poderão atender seguindo as mesmas normas dos demais estabelecimentos do tipo. As novas determinações estão em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nessa quinta-feira, 17.

Conforme o decreto nº 20.727, os restaurantes, padarias, lancherias e similares poderão encerrar as atividades até as 23h, mas deverão permitir o ingresso de clientes até, no máximo, as 22h. O horário de abertura permanece inalterado, sendo liberado a partir das 11h. Estão mantidos também os dias de atendimento de segunda-feira a sábado, assim como o cumprimento das orientações de higienização e distanciamento de acordo com a determinação das autoridades de saúde.

Já os serviços sociais autônomos e entidades sindicais poderão ter lotação de até 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou de proteção e prevenção contra incêndio. Também deverão garantir o atendimento de forma individualizada e respeitar o distanciamento mínimo de dois metros entre os presentes nas áreas de trabalho e de circulação.

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