Luciano Lanes / PMPA

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) informa a alteração no funcionamento de seus serviços como forma de evitar a circulação de pessoas nas dependências da pasta e reduzir a possibilidade de transmissão do coronavírus. A determinação foi publicada por meio da Instrução Normativa nº 02/2020 no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quarta-feira, 18.

Confira como ficam os atendimentos ao público:

Procon - Estão suspensos todos os tipos de atendimento presencial. Os consumidores que precisarem de apoio devem recorrer ao sistema de atendimento eletrônico

Escritório de Licenciamento - O setor fará os atendimentos por e-mail, conforme as áreas:
Unidade de atendimento: escritoriolicenciamento@portoalegre.rs.gov.br

Coordenação de Edificações
- Unidade de Vistoria Predial: UVP-SMDE@portoalegre.rs.gov.br
- Unidade de Aprovação de Projetos: UAP-SMDE@portoalegre.rs.gov.br

Coordenação de Desenvolvimento
- Geral: marcian@portoalegre.rs.gov.br
- Unidade de Desapropriação e Reserva de Índices: smde.udri@portoalegre.rs.gov.br

Sala do Empreendedor - O setor fará os atendimentos de forma remota, conforme os serviços:

Alvará para Pessoa Jurídica - Não há alteração, pois o processo já é feito pela empresa de forma online por meio do Portal da Junta Comercial

Alvará para Pessoa Física - Após o deferimento do boletim informativo, o emprendedor pessoa física pode fazer contato pelo e-mail alvaraautonomo@portoalegre.rs.gov.br. Os documentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico de forma digitalizada. A medida vale também para quem já tinha atendimento presencial agendado.

Serviço de Informações - Pelo e-mail alvara@portoalegre.rs.gov.br

Linha Turismo e Centros de Informações Turísticas - A circulação do ônibus do city tour  está suspensa. Já o  atendimento aos turistas, que normalmente aconteceria nos Centros de Informações Turísticas, será feito estritamente pelo e-mail reservas@turismo.prefpoa.com.br e pelo telefone (51) 3289-6765, das 8h às 18h.  

Fiscalização -  A Diretoria de Fiscalização vai atuar para a  garantia da aplicação dos Decretos 20.505 e 20.506, que impõem novas medidas de contenção da pandemia de coronavirus em bares, restaurantes, shopping-centers e centros comerciais de Porto Alegre. Denúncias de locais abertos em desacordo com os decretos devem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo portal de Atendimento ao Cidadão. Os casos serão verificados conforme o porte e capacidade de lotação, em ordem decrescente, de modo que seja possível suspender as atividades naqueles estabelecimentos que atraem o maior número de pessoas.

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