Em uma ação focada no combate à disseminação do coronavírus, as equipes de Fiscalização da Prefeitura de Porto Alegre determinaram o fechamento de 11 bancas do Mercado Público de Porto Alegre na tarde desta sexta-feira, 20. A iniciativa se ampara no Decreto 20.512, que estabelece novas regras de funcionamento para o Mercado Público - incluindo horário reduzido e portões parcialmente fechados (veja mais detalhes).

Conforme o decreto, somente os estabelecimentos que servem ou comercializam produtos alimentícios têm autorização para continuar funcionando – os demais devem suspender suas atividades. Com base nisso, as equipes de Fiscalização determinaram o fechamento de floras (que comercializam artigos religiosos e decorativos), agropecuárias e artesanatos, além de uma loja de aquários e peixes e uma cachaçaria. Uma banca de suplementos alimentares também foi autuada por funcionar em desacordo com os termos de seu alvará.

“São medidas duras e indigestas, mas necessárias. Infelizmente, precisamos minimizar tanto quanto for possível o potencial de aglomerações nos espaços públicos de Porto Alegre, e o Mercado Público não pode ser a exceção. Não sabemos quanto tempo vão durar essas restrições, mas temos a esperança de que em breve possamos ver todas as bancas funcionando normalmente de novo”, explica o diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Denis Carvalho.

Segundo ele, as bancas não sofreram interdição. Apenas foram orientadas a fechar as portas para garantir o cumprimento das novas regras. “Neste momento, o decreto ainda é muito recente, então trabalhamos no sentido de orientar os comerciantes. No entanto, em caso algum estabelecimento abra irregularmente a partir de hoje, seguiremos a orientação do decreto que prevê a interdição”, aponta Carvalho.