Desenvolvimento Econômico

Fiscalização orienta comerciantes no Centro Histórico

22/06/2020 17:13
Luciano Lanes / PMPA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Decreto municipal com normas atualizadas entrou em vigor nesta segunda-feira

As equipes de fiscalização da prefeitura percorreram o Centro Histórico para orientar comerciantes sobre as regras do Decreto 20.623, no seu primeiro dia de validade, nesta segunda-feira, 22. Comércios, bares e restaurantes foram instruídos a cumprirem as determinações para o funcionamento, sem aplicação de multa nos estabelecimentos em desacordo.

“Neste primeiro dia, o trabalho dos fiscais foi de orientação para que os empreendedores tenham tempo e informação para se adequarem às novas normas. Com isso, esperamos contar com a colaboração de todos, pois as próximas semanas serão determinantes para frear o avanço da Covid-19” - Prefeito Nelson Marchezan Júnior.

A ação faz parte da operação Esforço Concentrado, do Escritório de Fiscalização, que monitora o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços desde 31 de março. Até o momento, 12,7 mil locais já foram fiscalizados. Também são verificados parques e praças, transporte e obras.

Participam das operações agentes da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Procon Porto Alegre, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Guarda Municipal,  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) e Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).

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Juliane Soska

Fabiana Kloeckner

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