Ricardo Giusti/PMPA

Porto Alegre confirma mais uma vez a sua vocação para empreender. Dados da Sala do Empreendedor, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) apontam que foram emitidos 18.378 novos alvarás de funcionamento na cidade em 2019 – o que representa um salto de 22,2% em relação ao ano anterior. 

“Estamos falando de um recorde histórico”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade. “Considerando-se somente esses registros da prefeitura, podemos dizer que nunca formalizamos tantos negócios em Porto Alegre no decorrer de um único ano”. Para o secretário, o bom resultado reflete não apenas a tendência de retomada na atividade econômica, mas também o fato de que a prefeitura vem facilitando o processo de abertura de empresas no município. 

Até 2017, o tempo médio para se obter um alvará em Porto Alegre era de 41 dias. Atualmente, é de apenas seis dias. “E já há casos em que é possível conseguir o alvará em apenas um dia, tais como em negócios de baixa complexidade”, explica Cidade. Mas o objetivo é reduzir o prazo ainda mais. Recentemente, por exemplo, a prefeitura concluiu um hackathon para encontrar meios de agilizar a emissão de alvarás em Porto Alegre. A proposta vencedora foi a de uma solução que poderá viabilizar a obtenção do documento em dez minutos. 

Ao mesmo tempo, a prefeitura está montando uma nova Sala do Empreendedor integrada à Junta Comercial do Rio Grande do Sul. Com previsão de ser inaugurada em março, no Centro Histórico, o espaço será projetado para que os empreendedores consigam encaminhar, em um único local, todos os processos necessários para a abertura de uma empresa. “Será a realização prática do conceito de Sala do Empreendedor, com todos os serviços essenciais para atender àqueles que têm a visão e ousadia de investir em nosso município”, aponta Cidade.

No caso dos alvarás de ponto de referência, já é possível obter o documento de forma 100% on-line. “Graças à integração com a Junta Comercial, o processo se tornou autodeclaratório. Além disso, a inscrição municipal, que antes demorava alguns dias para sair, agora pode ser obtida na hora para todos os processos, inclusive MEIs”, argumenta a coordenadora da Sala do Empreendedor, Daniela Machado.

Profissionais liberais – Ao todo, os alvarás emitidos pela Sala do Empreendedor em 2019 compreendem 746 atividades econômicas. Levando-se em conta somente aqueles referentes a atividades localizadas – isto é, de empresas que funcionam no mesmo endereço em que estão registradas –, os principais focos do empreendedorismo foram em escritórios de profissionais liberais, técnicos e universitários, com 3,8% do total de 2019; consultórios médicos, com 2,4%; sedes administrativas de empresas, com 2,2%; bares, cafés e lancherias, com 2,0%; e lojas de artigos do vestuário, com 1,7%. “Não há dúvidas de que é nos serviços que Porto Alegre encontra as suas melhores vocações econômicas”, sustenta o secretário Eduardo Cidade.

Fechamentos de empresas – Os números apontam, ainda, que foram baixados 9.808 alvarás em Porto Alegre em 2019. Deste total, 1.989 (20,28%) consistiram no encerramento efetivo das respectivas atividades econômicas. Os demais foram baixados por questões processuais, tais como o vencimento do prazo de vigência do alvará temporário (30,61%), alvará efetivamente não emitido (26,19%) ou troca do endereço comercial (8,02%).