Letícia Santana/SMDE PMPA

Mais de 54 mil mercadorias falsificadas apreendidas pela fiscalização da prefeitura foram destruídas nesta sexta-feira, 23, em ato no Largo Zumbi dos Palmares. O rolo compressor inutilizou 37.080 óculos, 9.462 CDs/DVDs, 7.970 relógios e até mesmo seis réplicas de armas, produtos com valor total equivalente a R$ 2 milhões, que representa aproximadamente R$ 500 mil em arrecadação para o município. 

 

As apreensões foram feitas nos últimos 12 meses pelas equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). “Este ato tem um propósito educativo. Queremos deixar claro para a população que trabalhamos a favor do comércio legal e regularizado, que o produto pirata é uma concorrência desleal perante aqueles que geram empregos e impostos", destaca o secretário Eduardo Cidade. “É imprescindível a ação integrada dos diferentes órgãos públicos, que viabilizam as apreensões e o devido descarte desse material.”

 

Após ser destruído, o material foi encaminhado pela

Letícia Santana/SMDE PMPA

equipe do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para unidades de reciclagem. Responsável pelas operações de apreensão, o diretor de Fiscalização da SMDE, Luis Antônio Steglich, explica que a maior parte dos produtos estava em poder de ambulantes irregulares e em depósitos. “Coibir esse tipo de atividade é também uma forma de proteger a saúde e a integridade do consumidor, já que muitas vezes as mercadorias sequer atendem aos padrões mínimos de qualidade e segurança.”

 

O secretário municipal de Segurança, Rafael Oliveira, enfatiza a ilegalidade da venda sem a devida cobrança de impostos. “O que temos aqui não são apenas óculos, relógios e equipamentos eletrônicos pirateados, isso aqui é combate ao crime”, afirma, agradecendo também às demais instituições que atuam integradas na apreensão e descarte dos artigos.

 

Participaram da ação a Guarda Municipal, com o comandante Marcelo Nascimento e o chefe de equipe operacional Franklin dos Santos; o comandante do 9° Batalhão de Polícia Militar, ten. cel Luciano Moritz; o presidente do Sindióptica/RS, André Roncatto, e o diretor desse sindicato, Roberto Tenedini, além de representantes da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria.