Anselmo Cunha/ PMPA

A prefeitura está realizando ações de fiscalização no comércio da Capital, no primeiro dia de funcionamento de atividades de autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas. Durante a manhã desta terça-feira, 5, foram interditados dez estabelecimentos que não se enquadravam nas normas estabelecidas pelo Decreto 20.564, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior no sábado, 2.

Anselmo Cunha/ PMPA

“O nosso objetivo não é interditar ou multar ninguém, mas precisamos que a população entenda que estamos liberando as atividades de forma gradual e baseada em evidências. Escolhemos começar pelos menores, e hoje apenas estas categorias que constam nos decretos estão autorizadas a funcionar”, destaca o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Desde o dia 31 de março, os fiscais de oito órgãos da prefeitura têm se dedicado às operações Esforço Concentrado Covid-19 e #FicaEmCasa. A mudança mais significativa diz respeito à programação de fiscalização, que até então vinha ocorrendo por bairros e agora irá se concentrar especialmente nos estabelecimentos que poderão manter algum nível de funcionamento. Até agora, as operações do Escritório de Fiscalização já vistoriaram 6.049 estabelecimentos do comércio, indústria e serviços; 4.385 ônibus, táxis e lotações; 3.307 verificações de praças e parques e 3.459 pessoas foram orientadas com abordagem individual.

Operações - Participam das operações de fiscalização 116 agentes da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Procon Porto Alegre, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim). Outras secretarias e órgãos municipais podem ser convocados a compor o Escritório de Fiscalização conforme as demandas de combate ao coronavírus, de acordo com o previsto no Decreto 20.533.

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