Luciano Lanes / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre abre nesta quarta-feira, 8, edital para contratar empresa especializada em digitalização, tratamento arquivístico e higienização de documentos. A vencedora do pregão terá a missão de digitalizar os processos do Escritório de Licenciamento, órgão responsável por analisar e licenciar obras de construção civil na cidade – desde edificações residenciais até grandes empreendimentos imobiliários.

Localizado na avenida Borges de Medeiros, 2.244, o arquivo do Escritório de Licenciamento preserva mais de 240 mil pastas. Cada uma delas contém dezenas, às vezes centenas de páginas com a memória dos imóveis e edificações de Porto Alegre – tais como projetos arquitetônicos e estudos urbanísticos aprovados. “Esses documentos são essenciais para grande parte dos cidadãos e empreendedores que desejam construir. Daí a importância de fazermos a digitalização: trata-se de uma demanda antiga de engenheiros, arquitetos e de toda a comunidade de técnicos que precisam ter acesso rápido e eficiente ao histórico das edificações de Porto Alegre”, explica o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm. 

Segundo ele, o edital prevê a digitalização de até 1,8 milhão de páginas por ano. A ordem será definida conforme os pedidos feitos por intermédio do serviço de Vistas e Cópias no Portal de Agendamento. “Assim, os primeiros arquivos digitalizados serão aqueles que realmente vêm sendo demandados pelos empreendedores de Porto Alegre”, argumenta Bremm. “Estamos falando de um processo que será fundamental para a transformação digital dos serviços que a Prefeitura presta aos cidadãos”, acrescenta.

Segundo o diretor do Escritório de Licenciamento, Artur Ribas, a digitalização também evita que o arquivo continue crescendo. Em média, o espaço recebe cerca de 1 mil novos protocolos por mês – e 80% deles são em formato impresso. “Hoje, praticamente todo o térreo do nosso prédio na Borges de Medeiros está ocupado por essas pastas. Quando fizermos a transição para o modelo 100% digital, não será mais necessário ampliar o espaço físico destinado ao armazenamento, e que hoje certamente implica em custos para o município”, aponta.

A sessão pública de abertura de envelopes está agendada para o dia 22, às 9h. As empresas interessadas em participar devem procurar mais detalhes no edital disponibilizado no Portal de Compras Públicas e procurar pelo pregão eletrônico 592/2019 ou pelo processo 19.0.000149511-1.