O Mercado Público de Porto Alegre, um dos principais pontos turísticos da cidade, deve começar o próximo ano com dez novas bancas e lojas de diferentes segmentos. A prefeitura publicou nesta segunda-feira, 28, o edital que detalha o procedimento, explica os requisitos e características de cada espaço após 21 anos sem grandes licitações. O pregão eletrônico ocorre no dia 19 de dezembro no Portal de Compras Públicas. Acesse aqui as informações. 

"Recuperar e melhorar o Mercado Público é prioridade para a gestão, dentro do grande esforço de revitalização do Centro Histórico. Já avançamos muito com a reforma e reabertura do segundo piso e, agora, damos mais um passo à frente na ocupação dos espaços com novos negócios para qualificar a oferta e dar ainda mais vida à alma da cidade" - Prefeito Sebastião Melo.

Serão quatro lojas no primeiro andar do Mercado, incluindo a loja mais antiga que funcionava como depósito, e seis no segundo piso, com tamanhos entre 27 e 100 metros quadrados. As atividades econômicas estão especificadas no edital e devem respeitar as já existentes no Mercado, como comércio de produtos de origem animal, serviços de alimentação, comércio de produtos alimentícios, bebidas e outros não especificados, lotérica, serviços bancários, agropecuária, venda de peixes e aves vivos ornamentais e barbearias. É vedada a exploração de lojas para atividades típicas de supermercados e hipermercados. 

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone, a licitação é o resultado de uma construção que começou no ano passado. "Para que o edital fosse concretizado, tivemos muito diálogo com os permissionários, regularizamos e organizamos o que estava pendente. A licitação é a cereja do bolo deste grande e intenso trabalho que, certamente, irá trazer ainda mais vida ao Mercado", afirmou. 

O secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, comemora a abertura da licitação. “Este avanço significa o resultado de uma ação dentro do projeto de modernização administrativa da gestão, que realizou transversalmente um trabalho de grande eficiência e com muito empenho. Devolver o Mercado Público em pleno funcionamento para a população de Porto Alegre sempre foi foco do nosso prefeito e muito nos alegra fazer parte deste processo”, ressaltou.

Os novos permissionários serão aqueles que apresentarem as melhores propostas para a outorga inicial. Os lances partem de valores entre R$ 2.316 e R$ 13.156, de acordo com as características das lojas. No edital, os interessados podem conferir o valor da outorga mensal, ou seja, uma espécie de mensalidade do espaço, definido em laudo pela Secretaria Municipal da Fazenda. Os vencedores poderão adequar seus espaços, como pintura e colocação de móveis, de acordo com as especificações no caderno de obras.

Como funciona - A sessão pública do pregão eletrônico 651/2022 ocorre em 19 de dezembro, pela internet, na modalidade “maior outorga inicial”. O certame será realizado através da utilização do aplicativo “Licitações”, do Portal Eletrônico. Nesta data, os concorrentes devem acessar o portal, devidamente credenciados e com todos os requisitos exigidos pelo edital preenchidos. Neste link, é possível acessar diretamente.

“Os interessados têm que juntar a documentação necessária e elaborar suas propostas para que no dia 19 estejam aptos a participarem dos lances, até que tenhamos o maior valor de outorga ofertado. Após esta fase, iniciaremos a análise de habilitação de cada um, então a fase recursal e conheceremos os novos permissionários das dez lojas do Mercado”, afirma a diretora de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, Letícia Cezarotto. 

Os licitantes interessados poderão participar de um, alguns ou de todos os itens licitados, mas terão homologadas suas propostas no máximo em dois itens. Após o resultado oficial, os vencedores terão 90 dias, contados da assinatura do Termo de Permissão de Uso por prazo indeterminado, para dar início às atividades comerciais e, em igual prazo, para apresentar as documentações exigidas.

Histórico de editais - Em 21 anos, esta é a primeira vez que é feita e será concretizada a licitação de um novo edital para vários espaços. Em 2013, um edital chegou a ser publicado, entretanto fora suspenso devido ao incêndio no segundo andar do Mercado Público. Outras licitações pontuais ocorreram ao longo do tempo.

As bancas e lojas licitadas estão desocupadas e aptas a receberem atividades econômicas. Outras que ainda estão fechadas fazem parte da segunda fase da recuperação do segundo pavimento do próprio municipal. Com os dez novos permissionários, o Mercado Público soma 106 bancas e lojas ativas. O prédio completou 153 anos em 2022, reabrindo o segundo andar revitalizado para o público.