Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio  da Secretaria de Desenvolvimento Social, lançou um chamamento público para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse na gestão da Pracinha da Cultura Lomba do Pinheiro, Anteriormente chamada de Estação Cidadania, o espaço, localizado na Estrada João de Oliveira Remião, 5250, bairro Lomba do Pinheiro, possui áreas de lazer, cultura, esporte e tecnologia. O termo de colaboração prevê que a OSC se responsabilize pela gestão administrativa, manutenção predial, conservação, manutenção e segurança.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, a parceirização é uma prática moderna e eficiente na gestão pública. “O termo permite celeridade nas decisões, melhor aplicação de recursos e o mais importante: maior participação social”. A vantagem para quem acessa o equipamento é a garantia de segurança e qualidade. Para os cofres públicos, as parceirizações representam uma redução de cerca de 45% do custo para manter o equipamento.

As Organizações da Sociedade Civil interessadas deverão entregar as propostas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (av. João Pessoa , 1105)  no dia 29 de agosto, das 9h às 17h, conforme publicado no edital.

Acesse o edital completo no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quarta-feira ou na página da SMDS

Parceirização -  O novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil permite velocidade nas decisões, melhor aplicação de recursos públicos e maior participação social, pois são organizações sociais ligadas ao tema que assumem o serviço e geralmente já instaladas próximas aos locais onde devem ser prestados os serviços, ou seja, conhecem a realidade local. Para a comunidade, o gerenciamento terceirizado ganha velocidade pela relação de maior proximidade.