A Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) lançou o Edital de Chamamento Público nº 011/2025 para seleção de uma Organização da Sociedade Civil interessada em firmar Termo de Colaboração com o Município de Porto Alegre. A parceria tem como objetivo a gestão compartilhada, manutenção e execução de atividades culturais, esportivas, educativas e de empreendedorismo no Centro Esportivo e Cultural Bom Jesus, localizado no bairro Jardim do Salso. O edital segue as diretrizes da legislação federal e municipal e visa ampliar o acesso da comunidade a ações de inclusão, lazer, geração de renda e fortalecimento social, com funcionamento diário do equipamento público.

 

A Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) abriu o Edital de Credenciamento nº 008/2025 para seleção de Redutores de Danos que atuarão em ações assistenciais voltadas à promoção da saúde da população em situação de rua e/ou em vulnerabilidade social em Porto Alegre. O credenciamento prevê a execução de projetos de prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas, redução de danos, educação em saúde e fortalecimento de vínculos com as redes do SUS e do SUAS, no âmbito do programa Mais Dignidade. As propostas devem ser apresentadas conforme prazos e critérios estabelecidos no edital, disponível no Diário Oficial de Porto Alegre.

 

A Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano torna público o credenciamento de oficineiros para futura contratação em ações de geração de renda voltadas à promoção da saúde e da inclusão social de pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social, no município de Porto Alegre. O credenciamento ocorre por inexigibilidade de licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021, e está vinculado ao Convênio nº 854075/2017. As atividades integram políticas nacionais e estaduais voltadas à população em situação de rua, redução de danos e economia solidária, contemplando projetos de geração de renda, educação para a economia solidária e ações comunitárias.

 

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano, torna público o Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil e instituições privadas sem fins lucrativos que atuem nas áreas de assistência social e educação socioambiental. O credenciamento tem como finalidade possibilitar futuras parcerias, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014, com foco inicial em ações de inclusão social de catadores e recicladores, voltadas à geração de trabalho e renda por meio da reciclagem de resíduos sólidos. 

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), abriu Chamamento Público para as Organizações Sociais Civis (OSCs) interessadas em fornecer refeições gratuitas nos Restaurantes Populares da Capital. Confira aqui o edital com mais informações.

 

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), abriu Chamamento Público para as Organizações Sociais Civis (OSCs) interessadas em firmar Termo de Colaboração para a execução do serviço de atendimento a pessoas com deficiência. O edital visa colocar em prática o projeto  Reabilita que  tem como objetivo acompanhamento psicossocial, psicológico, capacitação em tecnologia assistiva e sistema braile para leitura e escrita das pessoas com deficiência visual.

Os envelopes devem ser entregues no dia 31 de outubro de 2022, às 14h, na Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social, sala 106 da SMDS,  na Avenida João Pessoa, 1105, Bairro Farroupilha.

 

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), abriu Chamamento Público para as Organizações Sociais Civis (OSCs) que interessadas em firmar Termo de Colaboração para a execução do serviço de intérprete de libras. O projeto visa o atendimento às  pessoas surdas, usuárias da Língua Brasileira de Sinais (Libras), nos equipamentos públicos do município de Porto Alegre.

Os envelopes devem ser entregues no dia 18 de outubro de 2022, às 14h, na Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social, sala 106 da SMDS,  na Avenida João Pessoa, 1105, Bairro Farroupilha

 

 

 

 

O Município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,informa que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e com o Decreto Municipal nº 19.775, de 27 de junho de 2017.
O objeto do chamamento é a gestão dos espaços da Pracinha da Cultura, que poderá ser solicitada previamente pelas instituições da Região da Lomba do Pinheiro ( Estrada João de Oliveira Remião, 5250, bairro Lomba do Pinheiro para que realizem atividades voltadas a sua área de atuação;

Proporcionar o acesso da população à Pracinha da Cultura - Lomba do Pinheiro, bem como preservar o espaço e qualificá-lo, atentando em especial para preservação do espaço como um todo principalmente no que tange as medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos. Gerir, ampliar, qualificar, executar e garantir o acesso a atividades educativas, culturais, esportivas, oficinas, eventos voltados ao fomento da economia local, bem como manter todos os recursos físicos, edilícios e de manutenção que garantam a conservação do espaço da Pracinha da Cultura - Restinga e a continuidade da oferta das atividades descritas no plano de trabalho; Promover e executar atividades culturais, educativas, de empreendedorismo, de lazer e de geração de renda; e Proporcionar maior economicidade na prestação de serviços.

O Município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,informa que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e com o Decreto Municipal nº 19.775, de 27 de junho de 2017.
O objeto do chamamento é a gestão dos espaços da Pracinha da Cultura, que poderá ser solicitada previamente pelas instituições da Região da Restinga para que realizem atividades voltadas a sua área de atuação;

Proporcionar o acesso da população à Pracinha da Cultura - Restinga, bem como preservar o espaço e qualificá-lo, atentando em especial para preservação do espaço como um todo principalmente no que tange as medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos.

 Gerir, ampliar, qualificar, executar e garantir o acesso a atividades educativas, culturais, esportivas, oficinas, eventos voltados ao fomento da economia local, bem como manter todos os recursos físicos, edilícios e de manutenção que garantam a conservação do espaço da Pracinha da Cultura - Restinga e a continuidade da oferta das atividades descritas no plano de trabalho;

Promover e executar atividades culturais, educativas, de empreendedorismo, de lazer e de geração de renda; e

 Proporcionar maior economicidade na prestação de serviços.