O secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, falou na manhã desta terça-feira, 4, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre, sobre os principais investimentos da pasta. O orçamento geral da manutenção e desenvolvimento do ensino deve fechar 2018 com um total de R$ 943.850.183,12.

Mais de R$ 12 milhões deverão ser investidos em ações de qualificação pedagógica em 2019: R$ 2,5 milhões para aquisição de equipamentos e sistemas de informática, R$ 520 mil em formações pedagógicas, R$ 500 mil em laboratórios de experimentação, R$ 258 mil em materiais pedagógicos e o maior deles, de R$ 4,2 milhões, para a realização de três provas de diagnóstico dos alunos do ensino fundamental. Para o secretário, a avaliação permitirá analisar a evolução das medidas adotadas. “A gestão tem apostado na pluralidade do ecossistema educacional de Porto Alegre, e atuado para ampliar a ação da secretaria além das escolas estatais. Vamos acompanhar os resultados ao longo do próximo ano, com uma prova no início do ano letivo, outra no começo do segundo semestre e a última ao final do período”, explicou.

Os repasses para a rede comunitária, que atende a mais de 60% da demanda de educação infantil, cresceram 67% de 2016 para 2018 (de R$ 57,2 milhões para 95,8 milhões) com a ampliação do atendimento e aumento de 30% nos repasses já em vigor a partir deste ano. Para 2019, haverá incremento de mais 15%, conforme anunciado ainda em 2017 pela prefeitura. A média anual de valor por aluno de educação infantil da rede comunitária em 2018 foi de R$ R$ 5.670,00 e será de R$ 6,3 mil em 2019. Na rede estatal, a média é de R$ R$ 11.882,06. No ensino fundamental, o valor médio de 2018 nas escolas estatais foi de R$ 12.200,04 para o turno regular, enquanto nas instituições de ensino comunitárias chegou a R$ 5.904 e deve alcançar R$ 6.480,00 no próximo ano.

Para ampliar a autonomia do ecossistema educacional, serão mantidos os repasses maiores aos conselhos escolares, como começou no terceiro trimestre de 2018. A previsão é de que, em 2019, esses conselhos recebam um total de R$ 19.045.384. Já a rede comunitária de educação infantil receberá um montante de R$ 140 milhões.

Redução de custos - De 2016 para 2018, houve uma redução nos gastos com terceirizados: de R$ 26.666.399,30 para R$ 22.837.910,88. O mesmo se verificou com os serviços da Procempa: foram R$ 14.720.940,04 em 2016 e R$ 12.688.075,96 em 2018. Com aluguel de carros, a redução foi de R$ 1.177.394,03 em 2016 para R$ 862.503,49 em 2018.