Divulgação / PMPA

Alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) Mario Quintana, no bairro Restinga, e Marcírio Goulart Loureiro, no bairro Coronel Aparício Borges, foram selecionados para a etapa estadual da terceira edição do concurso cultural MPT na Escola, integrante do projeto Resgate à Infância, do Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é combater a exploração do trabalho infantil e do adolescente. Confira a lista dos trabalhos selecionados aqui. 

Neste ano, os estudantes produziram seus trabalhos abordando os temas “Trabalho infantil” e “Profissionalização do adolescente/aprendizagem profissional”. O prêmio possui dois grupos de atuação - o grupo 1, para alunos do 4º e 5º ano, e o grupo 2, para estudantes do 6º e 7º ano. A Mario Quintana, que é bicampeã estadual do prêmio na categoria curta-metragem, concorre nas categorias música (grupos 1 e 2), curta-metragem (grupos 1 e 2), desenho (grupo 2) e conto (grupo 2). Já a Emef Marcírio Goulart concorre apenas no grupo 1, nas categorias desenho, poesia e conto.

"Desde a primeira edição do prêmio, em 2017, a rede municipal de Porto Alegre vem aderindo ao projeto de conscientização para erradicação do trabalho infantil, estimulando as escolas, equipes diretivas, professores e alunos a se envolverem nesta importante discussão", afirma a diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Maria Claudia Bombassaro Callegari.

Ao longo do primeiro semestre, outras 14 escolas participaram do Projeto Resgate à Infância, utilizando materiais pedagógicos disponibilizados pelo MPT. Na sala de aula, professores e alunos trabalham e discutem sobre a temática, produzindo peças pedagógicas que materializam os processos de ensino e aprendizagem. A culminância das atividades é a participação dos estudantes no concurso cultural por meio de inscrições das escolas municipais. 

Os trabalhos selecionados para a etapa estadual serão avaliados pela Comissão Julgadora Regional do MPT-RS. Os que obtiverem o 1º lugar de cada categoria serão inscritos na etapa nacional, até 13 de setembro, por meio das regionais da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), área do MPT que trata especificamente da erradicação do trabalho infantil e da regularização do trabalhador adolescente. Em 2018, 59 municípios do Rio Grande do Sul participaram do MPT na Escola.

Histórico - Em 2017, a Emef Mario Quintana conquistou o 1º lugar na categoria curta-metragem, com o filme “Quanto custa a infância?”, e ficou em 2º lugar na categoria música, na etapa estadual. No ano passado, a Mario Quintana foi bicampeã na categoria curta-metragem, com a produção “Nossa realidade”, e conquistou o 3º lugar na categoria desenho. Os curtas “Quanto custa a infância?” (2017) e “Nossa realidade” (2018) destacaram-se na etapa nacional do prêmio: o primeiro ficou em 6º lugar e o segundo, em 3º .

Projeto MPT na Escola - O projeto Resgate à Infância do MPT divide-se em três eixos: "Profissionalização", voltado a empresas e ao preenchimento das vagas reservadas por lei a aprendizes; "Políticas Públicas", destinado aos municípios, com o objetivo de articular e fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente; e "Educação", voltado, através do MPT na Escola, a escolas de Ensino Fundamental da rede pública. A proposta é trabalhar o tema em atividades em sala de aula, sensibilizando os envolvidos para o problema. O concurso cultural é dividido em seis categorias: conto, poesia, esquete teatral, curta-metragem, música e desenho. 

Segundo a Coordinfância, não é permitido trabalhar antes de 16 anos. A partir de 14, porém, só é possível por meio da Lei do Aprendiz. Entre 16 e 18 anos, pode-se trabalhar de forma protegida, que não seja em ambiente perigoso, insalubre ou noturno.