A Prefeitura Municipal publica nesta quinta-feira, 4, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, o edital de chamamento público para criação de mil novas vagas para a Educação Infantil. Segundo o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, podem habilitar-se as organizações da sociedade civil que tenham, no mínimo, um ano de funcionamento, entre outros requisitos. 

O atendimento é para crianças de 3 a 5 anos, em 10 horas diárias, com prioridade para a pré-escola. Após a seleção da entidade, será firmado termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) para o repasse de recursos. “A contratação abre espaço para o atendimento por busca ativa de crianças em idade de escolarização obrigatória com vistas à universalização da educação infantil”, explica Adriano Naves de Brito.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior destaca que, desde o início da atual gestão, a prefeitura teve um aumento de pelo menos 2,4 mil novas vagas em educação infantil, sendo mais de 2,2 mil em pré-escola. “Com este chamamento, atenderemos toda a demanda existente hoje para a pré-escola”, afirma Marchezan. A oferta cresceu principalmente na rede comunitária de ensino, formada por 217 escolas que mantêm parceria com a Prefeitura de Porto Alegre. No total para 2018, a Smed disponibilizou 28.690 vagas na educação infantil em Porto Alegre, sendo 8.143 na rede municipal e 20.547 na rede comunitária.  

Para a atual seleção, a Smed distribuiu a oferta de vagas de acordo com o Coeficiente de Necessidade de Atendimento de cada região do município. O número é resultante da demanda manifesta, conforme dados fornecidos pela Unidade de Informações Educacionais da secretaria. As regiões a serem contempladas com a ampliação do atendimento são: Sul e Centro Sul; Partenon, Eixo Baltazar e Nordeste; Restinga e Extremo Sul; Leste; Lomba do Pinheiro; Centro; Sarandi e Norte; Ilhas, Humaitá e Navegantes; e Glória, Cruzeiro e Cristal. 

Seleção – Contam pontos para a seleção a formação acadêmica do coordenador pedagógico, condições de uso de brinquedos e materiais pedagógicos, existência de pátio, refeitório, sala multiuso e biblioteca, bem como a projeção de investimentos para a escola. Estão previstas visitas in loco para avaliação das unidades. Para a celebração do termo de colaboração, a organização deverá apresentar plano de trabalho compatível com a proposta ofertada e possuir capacidade estrutural, técnica e operacional para o cumprimento das metas estabelecidas.

As propostas devem ser entregues no dia 5 de novembro, das 9h às 11h e das 14h às 17h, na Diretoria de Parcerias da Smed, localizada na rua dos Andradas, nº 680, 13º andar, sala 1305. No dia 7, a Smed publicará as organizações participantes da seleção. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 20 de novembro. Após o período para recursos, o resultado final deverá sair até 4 de dezembro.