Gustavo Garbino / PMPA

Seis meses após o lançamento, um balanço das ações do programa Porto da Educação foi apresentado ao prefeito Sebastião Melo pelo secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal. O programa reúne estratégias e iniciativas a serem aplicadas na rede municipal até o final de 2028, com o objetivo de qualificar a educação da Capital. A apresentação ocorreu na tarde desta quarta-feira, 27, durante reunião de governança do programa.

Ao todo, o Porto da Educação está estruturado em cinco eixos de atuação, que reúnem 35 ações específicas. Nesse primeiro semestre, 11 delas já foram concluídas ou atingidas, o que representa cerca de 31% do total.

“Já implementamos importantes avanços, como a entrega do Cartão Auxílio Material Escolar para mais de 68 mil alunos e a criação de 1,8 mil vagas na educação infantil, que possibilitou a redução de mais de 40% no déficit histórico dessa etapa”, destacou Pascoal.

Entre outras entregas, estão a implementação do programa de qualificação da alfabetização Alfabetiza+POA, com bolsa de aperfeiçoamento para professores alfabetizadores; a criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas, que aumentou em 58% o repasse para as 100 escolas próprias da rede; e o lançamento do Infância em Construção, que prevê a construção de novas escolas de educação infantil em parceria com a iniciativa privada.

No período, também foram nomeados 200 professores efetivos, implementada gratificação para funções de gestão pedagógica nas escolas e ampliado o programa de inclusão escolar Incluir+POA, que passou a contar com 773 agentes de educação inclusiva. Além disso, entrou em execução o Porto do Saber, que amplia a oferta de contraturno para mais 10 mil alunos do ensino fundamental, e foi lançado o edital da PPP Escola Bem Cuidada, considerada a maior parceria público-privada em educação do país.

Próximos passos - Estão previstas, para os próximos meses, a continuidade da ampliação de vagas, licitações para construção e reformas de escolas, além da revisão do Plano de Carreira do Magistério.

O Porto da Educação prevê, até 2028, a criação de 7 mil vagas na educação infantil, a construção de 20 novas escolas, a redução em 40% da distorção idade-série, a duplicação do número de escolas de tempo integral, entre outras medidas.