A Secretaria Municipal de Educação (Smed) busca parceiro da sociedade civil para fazer a gestão de uma escola de educação infantil para 112 crianças, de zero a 5 anos, da Vila Nazaré, no bairro Sarandi. O edital para a seleção da organização foi publicado nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial de Porto Alegre e no site da Smed. O atendimento será em período integral de, no mínimo, 10 horas por dia.

O prédio, que pertence ao município e foi construído com recursos do PAC 2, fica na avenida Francisco Silveira Bittencourt, s/nº, em região considerada de alta vulnerabilidade. A escola foi erguida junto ao Reassentamento Nazaré, para acolher as crianças das famílias da vila de mesmo nome situada na avenida Sertório, que está sendo removida em razão das obras de ampliação do aeroporto Salgado Filho.

De acordo com o cronograma, a entrega dos envelopes com as propostas das organizações será no dia 3 de maio, na Smed. Após os prazos previstos para publicação das organizações participantes e os devidos recursos, o resultado final será divulgado em 6 de junho. A entidade deve apresentar plano de trabalho e projeto político-pedagógico de acordo com as orientações fornecidas pela Smed no edital.

Com base no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, lei federal 13.019, a Smed firmará termo de colaboração com a organização selecionada, válido por 5 anos e prorrogável por igual período. O repasse mensal deverá ser de R$ 58.800, sendo R$ 525 o valor por criança matriculada. Em 2019, está sendo concedido pela prefeitura o aumento de 15% no repasse, complementar aos 30% já pagos ao longo do ano passado. A Smed ainda disponibilizará, antecipadamente, parcela única no valor de R$ 120 mil para aquisição de mobiliário e material permanente.

“Estamos ampliando a oferta na região e, ao mesmo tempo, entregando um compromisso firmado entre a prefeitura e as famílias da Vila Nazaré. As parcerias com a sociedade civil, amparadas pela nova legislação, nos permitem acelerar e diversificar a oferta de educação infantil com qualidade”, afirma o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito.