Contribuinte terá mais opções de descontos no IPTU 2023
Os contribuintes pessoas fÃsicas poderão ter até 6% adicionais de desconto no pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2023 em Porto Alegre. O percentual inclui 3% se o imóvel não possuir dÃvidas e outros 3% que poderão ser somados ao solicitar notas fiscais de serviços (NFSE) com inclusão do CPF. Já o desconto fixo do calendário, por antecipação, será definido até o fim do ano.
No programa apresentado pela prefeitura no dia 2 de agosto, também está previsto desconto de 4% para pessoas jurÃdicas proprietárias de imóveis sem pendências com o MunicÃpio. A opção também é válida somente para pagamento em cota única. Â
Onde é possÃvel solicitar nota de serviços:
- Academias, salões de beleza e estacionamentos
- ClÃnicas médicas, odontológicas e de vacinação, laboratórios de análises clinicas, e de imagens
- Escolas, universidades, cursos de idiomas, danças e esportes
- Oficinas mecânicas, instalação e manutenção de ar-condicionado
- Contratação de projetos, serviços de engenharia, decoração, jardinagem
- Hotéis, cinemas, teatros, shows, feiras, casas de festas, congressos, serviços de fotografia
- Escritórios contábeis e jurÃdicos, entre outros
Validade das NFSE:
As notas válidas para participar vão de 1º de novembro de 2021 a 30 de outubro de 2022
1% para quem tiver de uma a seis NFSEs
2% para sete a 18 NFSEs
3% para mais de 18 NFSEs
Se o imóvel estiver vinculado a mais de um proprietário, os descontos serão atribuÃdos ao nome que constar como nÃvel 1 no cadastro imobiliário.
No site do IPTU, os contribuintes poderão consultar o percentual que será aplicado ao seu CPF/CNPJ se optarem pelo pagamento em cota única do IPTU 2023.
O desenvolvimento das novas soluções com a opção para verificar o desconto no site do IPTU foi feito pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa).
Os contribuintes que quiserem ficar em dia podem negociar dÃvidas e parcelar débitos (em cobrança judicial ou não) pelo WhatsApp (51) 3289 1540 ou acessar pagamentofazenda.portoalegre.rs.gov.br .
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Cristiano Vieira