Contribuinte terá mais opções de descontos no IPTU 2023

09/08/2022 09:55

Os contribuintes pessoas físicas poderão ter até 6% adicionais de desconto no pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2023 em Porto Alegre. O percentual inclui 3% se o imóvel não possuir dívidas e outros 3% que poderão ser somados ao solicitar notas fiscais de serviços (NFSE) com inclusão do CPF. Já o desconto fixo do calendário, por antecipação, será definido até o fim do ano.

No programa apresentado pela prefeitura no dia 2 de agosto, também está previsto desconto de 4% para pessoas jurídicas proprietárias de imóveis sem pendências com o Município. A opção também é válida somente para pagamento em cota única.  

Onde é possível solicitar nota de serviços:
- Academias, salões de beleza e estacionamentos
- Clínicas médicas, odontológicas e de vacinação, laboratórios de análises clinicas, e de imagens
- Escolas, universidades, cursos de idiomas, danças e esportes
- Oficinas mecânicas, instalação e manutenção de ar-condicionado
- Contratação de projetos, serviços de engenharia, decoração, jardinagem
- Hotéis, cinemas, teatros, shows, feiras, casas de festas, congressos, serviços de fotografia
- Escritórios contábeis e jurídicos, entre outros


Validade das NFSE:
As notas válidas para participar vão de 1º de novembro de 2021 a 30 de outubro de 2022
1% para quem tiver de uma a seis NFSEs
2% para sete a 18 NFSEs
3% para mais de 18 NFSEs

Se o imóvel estiver vinculado a mais de um proprietário, os descontos serão atribuídos ao nome que constar como nível 1 no cadastro imobiliário.

No site do IPTU, os contribuintes poderão consultar o percentual que será aplicado ao seu CPF/CNPJ se optarem pelo pagamento em cota única do IPTU 2023.

O desenvolvimento das novas soluções com a opção para verificar o desconto no site do IPTU foi feito pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa).

Os contribuintes que quiserem ficar em dia podem negociar dívidas e parcelar débitos (em cobrança judicial ou não) pelo WhatsApp (51) 3289 1540 ou acessar pagamentofazenda.portoalegre.rs.gov.br .

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Adriana Ferrás

Cristiano Vieira

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