Fazenda e conselhos do Previmpa debatem reforma da previdência municipal
Os conselhos de Administração e Fiscal do Departamento de Previdência Municipal de Porto Alegre (Previmpa) deram inÃcio, nesta terça-feira, 25, ao diálogo construtivo com o governo sobre a reforma da previdência. Durante a sessão ordinária, realizada por videoconferência, o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, e o diretor-geral da entidade, Rodrigo Machado Costa, debateram sobre a polÃtica previdenciária introduzida pela EC 103/2019, colocada como parâmetro para todos os entes da federação. Foram respondidos questionamentos e ouvidas sugestões dos conselheiros.Â
De acordo com o secretário Fantinel, a proposta de reforma da previdência é um dos pilares necessários para a manutenção do equilÃbrio fiscal de longo prazo do MunicÃpio. "Somente em 2021, os gastos com aposentadorias e pensões devem atingir R$ 1,6 bilhãoâ€, disse.
O projeto de lei da reforma da previdência deverá ser encaminhado à Câmara dos Vereadores no mês de fevereiro e, se aprovado, pode gerar impacto de até R$ 103 milhões no primeiro ano.Â
O diálogo com os conselhos permanece aberto. Nos próximos dias, terá continuidade a rodada de reuniões com entidades representativas dos servidores, com o objetivo de esclarecimento de dúvidas e busca de soluções para a questão previdenciária.
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Rui Felten