A menos de três semanas do fim do prazo, a Secretaria Municipal da Fazenda já contabiliza 164 processos de solicitação de desconto no IPTU de 2026 por práticas sustentáveis. Esses processos reúnem 555 inscrições, já que alguns deles envolvem mais de uma matrícula de imóvel. O prazo para garantir o desconto no ano que vem termina em 31 de agosto.

“Mesmo com o prazo para garantir o desconto no próximo ano terminando, ainda vale a pena investir nas melhorias, pois elas garantem o benefício para os anos seguintes e contribuem para a preservação do meio ambiente, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da cidade”, destaca a secretária da Fazenda, Ana Pellini.

O desconto no IPTU pode chegar a 10%, conforme o nível de certificação ambiental emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). A pontuação leva em conta práticas como uso eficiente de água e energia, manejo de resíduos, mobilidade, acessibilidade e outros critérios.

Para participar, o imóvel precisa estar regularizado e ter Carta de Habitação. O contribuinte deve solicitar a certificação à Smamus pelo Portal de Licenciamento, enviando formulário, documentação comprobatória e termo de responsabilidade técnica. A análise é feita em até 15 dias, se os documentos estiverem corretos. Com o certificado em mãos, o desconto deve ser requerido à Secretaria da Fazenda, pelo Portal de Serviços.

"O incentivo fiscal estimula o crescimento da cidade de forma sustentável, pois, para fazer jus ao benefício, é necessário implementar práticas ambientais adequadas nos empreendimentos", salienta o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

Os níveis de certificação determinam o percentual de desconto: imóveis com certificação Diamante podem obter até 10% de abatimento no IPTU; Ouro, até 7%; Prata, até 5%; e Bronze, até 3%. Pedidos feitos entre 1º de setembro e 31 de dezembro terão efeito no IPTU de 2027. O certificado da Smamus vale por três anos.