Fazenda

Porto Alegre terá incremento na recuperação de ICMS

13/08/2020 16:37
Luciano Lanes/Arquivo PMPA
COMUNICAÇÃO
Resultado deverá repercutir nos próximos dois anos, representando incremento de mais de R$ 18 milhões para cofres da Capital

A prefeitura projeta em mais de R$ 27 bilhões o Valor Adicionado Fiscal (VAF) de Porto Alegre em 2019, valor que não é obtido desde 2015. Com o trabalho de técnicos junto a empresas dos setores de telefonia, grãos, concessionárias de veículos, construção civil e supermercados, nas quais foram apuradas inconsistências em declarações, ficou garantido para o VAF ano-base de 2019 uma recuperação de R$ 754 milhões. Em termos práticos, esse resultado deverá repercutir nos próximos dois anos, representando incremento de mais de R$ 18 milhões para os cofres da Capital no período. 

O VAF é um indicador econômico-contábil utilizado para calcular o índice de participação municipal no repasse de receita do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

De acordo com a secretária da Fazenda em exercício, Liziane Baum, o resultado do trabalho que vem sendo realizado reforça o caixa do Município em um momento importante que marca o combate à pandemia  provocada pelo coronavírus. Ela acrescenta que o VAF é o principal componente do Índice de Participação do Município (IPM) na transferência constitucional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O superintendente da Receita Municipal, Teddy Biassusi, destaca ainda que após 30 de junho, prazo final para as empresas enviarem as correções junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz/RS), foram intensificadas ações com instituições que ainda não haviam realizado os ajustes e que, em obtendo êxito, deverão agregar mais R$ 842 milhões ao VAF, podendo aumentar em outros R$ 20 milhões o retorno de ICMS para Porto Alegre no biênio 2021/2022. “Estamos eliminando incongruências contábeis de empresas multinacionais dos setores de grãos, que há anos afetavam negativamente o nosso Valor Adicionado Fiscal”, lembra.

Biassusi acrescenta que a Receita aguarda a divulgação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para atuar na elaboração de possíveis recursos e assegurar que todas as regularizações promovidas sejam agregadas ao Valor Adicionado Fiscal de Porto Alegre.

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Adriana Ferrás

Taís Dimer Dihl

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