Fabiano de Llano / SMF / PMPA

Porto Alegre investiu, em 2023, mais de R$ 512 milhões em obras e benfeitorias. Mesmo com o terceiro ano consecutivo de recorde nos investimentos, as finanças fecharam em equilíbrio, mantendo a saúde financeira do município. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 20, em audiência pública da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre.

A receita em 2023 somou R$ 11,08 bilhões e a despesa fechou em R$ 10,84 bilhões. Com isso, o município registrou equilíbrio das contas públicas, com superávit orçamentário de R$ 243,4 milhões, possibilitando a aplicação de recursos em áreas prioritárias.

“O foco do governo foi investir todos os recursos possíveis em melhorias na cidade. Como nossa arrecadação foi bem expressiva, pudemos fazer frente a muitos projetos importantes e colocamos de pé o Programa de Aceleração de Investimentos, com aportes em muitas áreas importantes para a qualidade de vida da população”, destaca o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.

Investimentos - Foram destinados para a saúde R$ 3,12 bilhões, sendo R$ 1,05 bilhão de recursos próprios. São R$ 320 milhões acima do mínimo constitucional de 15%, chegando a um investimento de 21,58%. Na cultura, o incremento em relação ao ano anterior foi de 29,6%, chegando a R$ 44,7 milhões, recorde histórico da pasta. Em educação, o investimento somou R$ 1,51 bilhão, sendo R$ 47,6 milhões acima do mínimo constitucional, de 25%.

Receitas próprias - Destaque para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que arrecadou R$ 1,56 bilhão, variação de 14,5% em relação ao ano anterior. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) somou R$ 1 bilhão, incremento de 27,2% com o deslocamento do calendário de dezembro para janeiro.

Transferências - As transferências da União somaram R$ 1,88 bilhão, acréscimo de 6,8%. O Fundo de Participação dos Municípios, no entanto, teve um recuo de 2,7%. No Estado, o repasse total teve leve alta de 2,3%, porém, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) impactou negativamente o balanço, com uma queda de 10,1%.

Previdência e pessoal – O patrimônio líquido do Previmpa alcançou R$ 4,28 bilhões, com rentabilidade de 14% em 2023, uma marca 38,5% acima da meta atuarial. A reforma da previdência gerou redução de despesa de R$ 435 milhões aos cofres públicos se somados os anos de 2022 e 2023, o que contribui significativamente para a manutenção do equilíbrio das finanças. Já os gastos com pessoal representam 44,48% da RCL, ainda abaixo do limite prudencial, mesmo cumprindo a orientação técnica do  Tribunal de Contas do Estado (TCE), que inclui as despesas com mão-de-obra terceirizada da área da saúde no valor de R$ 482,8 milhões como despesa de pessoal.