Divulgação / PMPA

Em reunião virtual nesta quinta-feira, 18, o Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (Tart), órgão ligado à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), empossou os novos conselheiros e o defensor da Fazenda para o biênio 2021/2023. A solenidade, conduzida pelo presidente da entidade, Lauro Marino Wollmann, ocorreu pela primeira vez de forma virtual, atendendo às medidas de segurança por causa da pandemia de Covid-19. 

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, "o Tart é um órgão de extrema importância e ganha mais importância agora com a pandemia. "Vivemos uma crise sanitária jamais vista, que afeta as finanças do Município", disse.

Ele destacou a necessidade de somar esforços em todas as esferas de governo. "Tenho dito aos demais secretários que devemos restringir os gastos. Passamos por um período de guerra e precisamos poupar todo e qualquer recurso. A arrecadação caiu, e o nosso desafio é aumentar a receita sem aumentar impostos. Aí está a importância do Tart no auxílio nessa tarefa", frisou.

Investimentos - O secretário destacou ainda que o Município tem R$ 2,45 bilhões em dívidas e conseguiu arrecadar 11% deste total. "Portanto, restam os outros 89% para recuperar. "A prefeitura investiu R$ 300 milhões na cidade nos últimos anos e, se recuperássemos esse valor, teríamos um recurso dez vezes maior para reverter em investimentos e serviços à população. Desejo sucesso aos conselheiros para que nos auxiliem a alcançar esse  objetivo", afirmou.

Composto por 14 conselheiros, sendo oito servidores municipais e seis representantes de entidades da sociedade civil, os novos conselheiros empossados,  juntamente com o novo defensor da Fazenda, têm como competência decidir administrativamente, em segunda instância, questões de natureza tributária envolvendo o Município.  

Participaram da cerimônia a procuradora-adjunta da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Cristiane Nery; a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RS), Nanci Walter; a presidente do Concelho Regional de Administração (CRA-RS), Cláudia Abreu; e o representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS), Márcio Shuch Silveira. Também acompanharam o ato servidores da Secretaria Municipal da Fazenda e demais integrantes do Tart.

Empossados para o biênio 2021/2023:

Representantes do erário municipal:

1ª Câmara

Titular: André Fernando Butzen

Suplente: Felipe Costa Ramos

Titular: Flávio Cardozo de Abreu

Suplente: Teddy Biassusi

Representantes do Conselho Regional de Contabilidade:

Titular: Márcio Schuch Silveira

Suplente: Luis Fernando Ferreira de Azambuja

Representantes do Conselho Regional de Administração:*

Titular: Fernando Antonio Viana Imenes

Suplente: Floriano Paz Aquino

2ª Câmara

Titular: Vinicius Fabian Vardanega Simon

Suplente: Edson Wohlert

Titular: Ricardo Hoffmann Muñoz

Suplente: Adriana Carvalho Silva Santos

Representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS:

Titular: Luis Antonio Marcello Senger

Suplente: Gerson Sonaglio

Defensoria da Fazenda - 1ª Câmara

Alex Hertzog Rodrigues