Porto Alegre: cidade resiliente

Porto Alegre tem se destacado como pioneira na integra√ß√£o de redes internacionais de resili√™ncia. Paralelamente, a cidade disp√Ķe de um s√≥lido arcabou√ßo legal que fortalece e promove a resili√™ncia por meio da colabora√ß√£o em rede.¬†

A Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), é responsável por esta área no governo municipal, por meio do setor de Coordenação de Resiliência e Redes (CRR/SMGOV).

 

Hub de Resiliência

Recentemente, a capital ga√ļcha foi certificada como HUB de Resili√™ncia, t√≠tulo conferido pelo Escrit√≥rio das Na√ß√Ķes Unidas para a Redu√ß√£o dos Riscos de Desastres (UNDRR), em reconhecimento √† iniciativa MCR2030. Essa condecora√ß√£o n√£o apenas reconhece a capacidade de Porto Alegre na redu√ß√£o de riscos de desastres, mas tamb√©m a habilita a receber investimentos internacionais e a responsabiliza por compartilhar as li√ß√Ķes aprendidas com as cidades do Cons√≥rcio da Associa√ß√£o dos Munic√≠pios da Regi√£o Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal).

 

Comitê de Resiliência

Outro marco importante da cidade foi a regulamenta√ß√£o da Lei de Resili√™ncia em outubro de 2023. Esta lei estabelece o Comit√™ de Resili√™ncia, presidido pelo chefe do executivo municipal e composto por mais de 20 √≥rg√£os de governo, com o objetivo de atualizar e manter atualizada a Estrat√©gia de Resili√™ncia Municipal. Essa estrat√©gia √© baseada no mapeamento das a√ß√Ķes relacionadas aos eixos de resili√™ncia estabelecidos pela referida lei: mobilidade urbana, regulariza√ß√£o de terras, preven√ß√£o de riscos, cultura da paz e ecossistema din√Ęmico e inovador, que inclui a produ√ß√£o prim√°ria.

Nesse contexto, Porto Alegre se posiciona, tanto em n√≠vel nacional quanto internacional, como defensora de uma abordagem abrangente da resili√™ncia, que considera as diversas dimens√Ķes como oportunidades para abordar problemas complexos que afetam as cidades, como mudan√ßas clim√°ticas, preven√ß√£o de desastres e sustentabilidade. Reconhecemos que n√£o existe uma solu√ß√£o isolada capaz de formular ou implementar pol√≠ticas p√ļblicas que resolvam essas quest√Ķes. A resili√™ncia atua como um fio condutor que une essas tem√°ticas e incentiva uma abordagem interdisciplinar para enfrent√°-las.

 

Coordena√ß√£o de Resili√™ncia e Redes ‚Äď CRR/SMGOV

Por meio da CRR/SMGOV, a Prefeitura de Porto Alegre opera a pol√≠tica de resili√™ncia da cidade opera, n√£o apenas como uma conex√£o com as melhores pr√°ticas internacionais, mas tamb√©m como uma plataforma para demonstrar as a√ß√Ķes realizadas pela cidade. Simultaneamente, a CRR oferece suporte a projetos internos que envolvem diversas √°reas, coordenando-os de forma colaborativa por meio de t√©cnicas e mecanismos de governan√ßa de rede. Isso garante que os objetivos coletivos sejam alcan√ßados, e os resultados intermedi√°rios de cada secretaria sejam atingidos.

 

Redes internacionais:

‚Äʬ†¬† ¬†Mercocidades: Porto Alegre integra o conselho da Mercocidades, uma rede de munic√≠pios de pa√≠ses que participam do Mercado Comum do Sul, sejam eles membros ou associados. Esta organiza√ß√£o de cidades pretende favorecer a integra√ß√£o delas em escala regional e estimular o desenvolvimento e a coopera√ß√£o entre elas. Porto Alegre √© uma das fundadoras da Rede. Em 2023, a capital assumiu a subcoordena√ß√£o da tem√°tica de Autonomia, Gest√£o e Participa√ß√£o, que ter√° coordena√ß√£o da cidade argentina de Ayacucho.

‚Äʬ†¬† ¬†Pacto de Mil√£o: Porto Alegre √© uma das primeiras cidades signat√°rias do Pacto de Mil√£o, uma rede de cidades comprometidas com o desenvolvimento e a implementa√ß√£o de sistemas alimentares sustent√°veis. ¬†A rede re√ļne, atualmente, 270 cidades em todo o mundo.¬†

‚Äʬ†¬† ¬†MCR2030: Em 2022, Porto Alegre aderiu √† iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030 (Making Cities Resilient 2030 - MCR2030), uma iniciativa √ļnica entre os atores comprometidos no alcance da resili√™ncia local, que estimula a defesa dos direitos sociais, o compartilhamento de conhecimentos e experi√™ncias entre cidades, do estabelecimento de redes de aprendizagem m√ļtua, da articula√ß√£o entre v√°rias camadas de governo, e da constru√ß√£o de parcerias. A MCR2030 fornece um roteiro para a resili√™ncia, com conhecimentos t√©cnicos, e ferramentas de monitoramento. A iniciativa apoiar√° as cidades em sua jornada para reduzir o risco de desastre e construir resili√™ncia urbana.

‚Äʬ†¬† ¬†Resilient Cities: ¬†A Rede de Cidades Resilientes teve origem na iniciativa 100 Resilient Cities (100RC) da Funda√ß√£o Rockefeller em 2013. Em 2019, essa iniciativa evoluiu para se tornar a Rede de Cidades Resilientes (R-Cities). Atualmente, a R-Cities est√° presente em quase 100 cidades de 40 pa√≠ses, oferecendo treinamento e compartilhando sua vasta experi√™ncia, com foco especial em Resili√™ncia Clim√°tica, Economia Circular e Equidade Social. Atualmente, o secret√°rio de Governan√ßa Local e Coordena√ß√£o Pol√≠tica, Cassio Trogildo, √© o diretor de Resili√™ncia de Porto Alegre (CRO - Chief Resilience Officer), perante a Resilient Cities.

 

Redes internas da Prefeitura: 

‚Äʬ†¬† ¬†Conselho Municipal de Economia Criativa (CMEC): ¬†Tem como objetivo propor diretrizes de atua√ß√£o e desenvolvimento da pol√≠tica p√ļblica do setor no munic√≠pio.¬†

‚Äʬ†¬† ¬†Rede Film Commission: ¬†A Rede Film Commission, composta por entidades p√ļblicas e privadas, visa estimular a produ√ß√£o audiovisual na cidade, atraindo projetos cinematogr√°ficos e promovendo inclus√£o social e capacita√ß√£o. Tamb√©m destaca √°reas, inclusive zonas rurais, como potenciais cen√°rios cinematogr√°ficos, impulsionando o crescimento da ind√ļstria local e enriquecendo a participa√ß√£o da comunidade.

‚Äʬ†¬† ¬†Plano de Log√≠stica Sustent√°vel (PLS): O Plano de Log√≠stica Sustent√°vel (PLS) √© uma ferramenta de gest√£o estrat√©gica que busca reduzir o impacto das atividades operacionais e administrativas no uso de recursos naturais, ao mesmo tempo em que promove uma utiliza√ß√£o mais eficiente dos recursos p√ļblicos. Isso √© alcan√ßado por meio da implementa√ß√£o de pr√°ticas, procedimentos e conscientiza√ß√£o dos servidores. A prefeitura de Porto Alegre √© o 1¬ļ Executivo de capital a implementar o PLS.¬†

‚Äʬ†¬† ¬†Comiss√£o Permanente de Atua√ß√£o em Emerg√™ncias (Copae): A Copae √© respons√°vel pela articula√ß√£o dos esfor√ßos e pela colabora√ß√£o institucional, atrav√©s do modelo transversal e sist√™mico de gest√£o, para atua√ß√£o nas emerg√™ncias e nas a√ß√Ķes de prote√ß√£o e defesa civil em Porto Alegre. Tem como objetivo diminuir o tempo de resposta √† comunidade atingida por sinistros e aumentar a efici√™ncia das a√ß√Ķes que dependem da integra√ß√£o dos √≥rg√£os.

 

Legislação:

LEI N¬ļ 12.629/2019

Institui o Plano de Resiliência Cezar Busatto no Município de Porto Alegre.

DECRETO N¬ļ 22.263/2023

Regulamenta a Lei n¬ļ 12.629/2019, para estabelecer os meios de a√ß√£o para tornar o Munic√≠pio refer√™ncia em resili√™ncia urbana na Am√©rica Latina at√© o ano de 2025, por meio das tem√°ticas de Mobilidade Urbana, Legaliza√ß√£o de Terras, Preven√ß√£o de Riscos, Cultura de Paz e Ecossistema Din√Ęmico e Inovador e institui o¬† Comit√™¬†Permanente de Resili√™ncia (CPR).