Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo (OP) foi implementado em 1989. Por ser um importante instrumento de participação popular, tornou-se referência para o mundo.
Conforme a ONU, a experiência é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como um exemplo bem-sucedido de ação comum entre Governo e sociedade civil.
Funcionamento Geral
O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.
Nas 23 assembleias regionais e temáticas, que se realizam ordinariamente de julho a agosto, nas 17 regiões e seis temáticas do OP, a população elege as prioridades de investimentos, seus conselheiros, e define o número de delegados da cidade para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas. As secretarias municipais e autarquias acompanham as reuniões, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas.
Nos Fóruns Regionais e Temáticos (FROPs e FTOPs), a cada 15 dias, o grupo de conselheiros e delegados se reúne para deliberar sobre suas demandas. Quinzenalmente, também se reúne o colegiado de 92 conselheiros para deliberar sobre as pautas das regiões e temáticas, além de tratar assuntos de interesse da cidade como um todo.
SAIBA COMO PARTICIPAR DO OP, ENTRANDO EM CONTATO COM A SUBPREFEITURA DA SUA REGIÃO.
VEJA AQUI AS INFORMAÇÕES SOBRE AS 17 SUBPREFEITURAS DA CIDADE.
REGIÕES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Região 01 - HUMAITÁ/NAVEGANTES
Bairros: Anchieta, Navegantes, Farrapos, Humaitá e São Geraldo.
Região 02 - NOROESTE
Bairros: Boa Vista, Cristo Redentor, Higienópolis, Jardim Europa, Jardim Floresta, Jardim Lindóia, Jardim São Pedro, Passo D´Areia, Santa Maria Goretti, São João, São Sebastião e Vila Ipiranga.
Região 03 - LESTE
Bairros: Bom Jesus, Chácara das Pedras, Jardim Carvalho, Jardim do Salso, Jardim Sabará, Morro Santana, Três Figueiras e Vila Jardim.
Região 04 - LOMBA DO PINHEIRO
Bairros: Agronomia e Lomba do Pinheiro.
Região 05 - NORTE
Bairros: Sarandi e Santa Rosa de Lima.
Região 06 - NORDESTE
Bairro: Mário Quintana.
Região 07 - PARTENON
Bairros: Coronel Aparício Borges, Partenon, Santo Antônio, São José e Vila João Pessoa.
Região 08 - RESTINGA
Bairros: Pitinga e Restinga
Região 09 - GLÓRIA
Bairros: Belém Velho, Cascata e Glória.
Região 10 - CRUZEIRO
Bairros: Medianeira e Santa Tereza
Região 11 - CRISTAL
Bairro: Cristal.
Região 12 - CENTRO-SUL
Bairros: Camaquã, Campo Novo, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis e Vila Nova.
Região 13 - EXTREMO-SUL
Bairros: Belém Novo, Boa Vista do Sul, Chapéu do Sol, Extrema, Lageado, Lami, Ponta Grossa e São Caetano.
Região 14 - EIXO BALTAZAR
Bairros: Costa e Silva, Jardim Itu, Jardim Leopoldina, Parque Santa Fé, Passo das Pedras e Rubem Berta.
Região 15 - SUL
Bairros: Aberta dos Morros, Espírito Santo, Guarujá, Hípica, Ipanema, Jardim Isabel, Pedra Redonda, Serraria, Sétimo Céu, Tristeza, Vila Assunção e Vila Conceição.
Região 16 - CENTRO
Bairros: Auxiliadora, Azenha, Bela Vista, Bom Fim, Centro Histórico, Cidade Baixa, Farroupilha, Floresta, Independência, Jardim Botânico, Menino Deus, Moinhos de Vento, Mont'Serrat, Petrópolis, Praia de Belas, Rio Branco, Santa Cecília e Santana.
Região 17 - ILHAS
Bairros: Arquipélago (Ilha da Pintada, Ilha Grande dos Marinheiros, Ilha das Flores e Ilha do Pavão).
TEMÁTICAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:
Temática Educação, Esporte e Lazer - EEL
Temática Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU
Temática Habitação, Organização da Cidade Desenvolvimento Urbano e Ambiental - HOCDUA
Temática Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho - DETTT
Temática Cultura e Juventude - CeJ
Temática Saúde e Assistência Social - SAS
OP 25 ANOS
Orçamento Participativo de Porto Alegre - 25 anos
OP 35 ANOS
Homenagens marcam início das comemorações dos 35 anos do Orçamento Participativo
Orçamento Participativo realiza capacitação para seus conselheiros e delegados
Seminário aborda história de 35 anos do Orçamento Participativo
VEJA AQUI O REGIMENTO INTERNO DO OP 2023
RODADA DO OP 2026
CHAPAS INSCRITAS - OP 2026
TEMÁTICAS
Temática Desenvolvimento Econômico Tributação, Turismo e Trabalho - DETTT
1° Titular: Marivane A. Rogerio
2° Titular: Neodir dos Santos da Costa
1° Suplente: Kelly Matos
2° Suplente: Maribel Kauffmann
Temática Cultura & Juventude - CeJ
CHAPA 1
1° Titular: Rejane Guariglia da Silva
2° Titular: Maria Jandira Rabelini de Fraga
1° Suplente: Luis Antonio Martins Pereira
2° Suplente: Leonardo Oliveira de Souza
CHAPA 2
1° Titular: João Alberto de Lima Souza
2° Titular: Suzana Izolina dos Santos
1° Suplente: Luciano Machado Leonardo
2° Suplente: Alessandro Kovalsky
Temática Saúde e Assistência Social - SAS
1° Titular: Antonio de Jesus Viegas da Silva
2° Titular: Jurema Barbosa da Silveira
1° Suplente: Rosilaine Santos de Souza
2° Suplente: Ana Nidia Lucas da Silva
Temática Habitação, Organização da Cidade Desenvolvimento Urbano e Ambiental - HOCDUA
1° Titular: Emerson Gonçalves dos Santos
2° Titular: Deloci Leseux Costa dos Santos
1° Suplente: José Francisco Espirito Santo
2° Suplente: Dejalma Mateus Morandin
Temática Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU
1° Titular: Jairo Pereira
2° Titular: Geovani Machado
1° Suplente: Roberto Jakobaszko
2° Suplente: Margarida dos Santos Gonçalves
Temática Educação, Esporte e Lazer - EEL
REGIÕES
Região Centro
Região Humaita/Navegantes
Região Noroeste
Região Extremo Sul
Região Cruzeiro
Região Norte
Região Cristal
Região Glória
Região Centro-Sul
Região Eixo Baltazar
Região Leste
Região Nordeste
Região Restinga
Região Ilhas
Região Partenon
Região Sul
Região Lomba do Pinheiro
VEJA AQUI A RELAÇÃO DE CREDENCIADOS E O NÚMERO DE DELEGADOS ELEITOS EM CADA ASSEMBLEIA
Comprovante de credenciamento: Solicitações de comprovante de credenciamento, bem como pedidos de alteração de informações, podem ser realizadas exclusivamente pelo titular do cadastro, de acordo com Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), pelo e-mail: dpc.smgov@portoalegre.rs.gov.br