Desenvolvimento Rural

A Lei 810/2017, alterada pela LEI Nº 13.179, de 08/07/2022, determinou como atribuição da SMGOV a produção primária na cidade. 

A SMGOV, por meio da Unidade de Fomento de Agropecuário (UFA), é responsável em promover atividades relacionadas com o desenvolvimento agropecuário, através de assistência técnica e ações de fomento. Também compete à Secretaria, planejar, orientar, coordenar e controlar a execução das políticas de desenvolvimento agropecuário do município.

 

Produção Primária – Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIMPOA)

Registra e fiscaliza estabelecimentos que trabalhem com matéria-prima animal.
 

Produção Primária – Serviço Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SIMVEG)

Serviço de inspeção sanitária para produtos de origem vegetal.
 

Feiras Ecológicas

Avaliação técnica de processos relacionados à concessão e renovação de Autorização para Comércio em Feiras Ecológicas de Porto Alegre.


Projeto de Horto - Cultivo de sementes e plantas de horta e jardim 

Realização de tarefas para funcionamento do Horto de plantas medicinais.
Paginação
 

Fruticultura

O projeto fomenta a diversificação da produção na pequena propriedade.


IPTU Rural

Benefício fiscal para imóveis com exploração econômica agrícola e agroindustrial.


Olericultura - Cultivo de Legumes

Assistência técnica e orientação aos produtores que trabalham com a olericultura.

 

Chamamentos Públicos

Resultado Final Edital de Chamamento Público 020/2023 - Hortas Comunitárias

Resultado Preliminar Edital de Chamamento Público 020/2023 - Hortas Comunitárias

Retificação Edital de Chamamento Público 020/2023 - Hortas Comunitárias

Edital de Chamamento Público 013A/2023 - Credenciamento de Laboratórios

Edital de Chamamento Público 020/2023 - Implantação de Hortas Comunitárias

Edital de Chamamento Público 013/2023 - Preenchimento de vagas na Feira Ecológica da Tristeza