Histórico:

Em 2013, Porto Alegre foi selecionada para integrar o projeto 100 Cidades Resilientes da Fundação Rockefeller. A partir daí, foi formado um grupo de trabalho com a participação de diversas entidades da sociedade civil e das 17 regiões do Orçamento Participativo (OP). O resultado foi um texto concluído em 2014 e protocolado na Câmara Municipal em 2015 como projeto de lei que instituiu o Plano Municipal de Resiliência Cezar Busatto. O programa previu um planejamento capaz de sensibilizar, capacitar e fortalecer a cidade para enfrentar e mais rapidamente recuperar-se de tensões e choques, seja de natureza física, econômica ou social, de modo a minimizar seus impactos sobre pessoas, comunidades e patrimônio material.

A Capital esteve entre as 33 cidades selecionadas na primeira rodada do Programa da Fundação, que recebeu cerca de 400 candidaturas.

A Coordenação de Resiliência foi criada a partir da participação da Prefeitura de Porto Alegre, no projeto 100 Cidades Resilientes da Fundação Rockefeller, no ano de 2016, com o objetivo de formar uma coalizão de cidades de todo o mundo para fortalecer a resiliência urbana nas cidades, através do desenvolvimento de estratégias e implementação de projetos de resiliência.

Com duração de dois anos, o programa teve como objetivo principal a construção de um Plano de Resiliência para a cidade. No Brasil, apenas Porto Alegre e Rio de Janeiro foram selecionadas para participar do Programa 100 Cidades Resilientes.

Em 2019, quando a iniciativa 100 Cidades Resilientes chegou ao fim, foi criada a Rede de Cidades Resilientes (R-Cities), uma organização sem fins lucrativos, com a missão de conectar as cidades e criar parcerias para projetar, investir e dimensionar soluções de resiliência urbana em todo o mundo para fazer as comunidades urbanas prosperarem diante de choques agudos e estresses crônicos.

Desde 2020, a capital integra a Rede Mundial de Cidades Resilientes (Resilient Cities Network). Hoje a rede conta com 98 cidades membros, 52 projetos de resiliência apoiados e 44 parceiros.

A partir desta Rede, foi possível a captação e desenvolvimento de projetos voltados para o desenvolvimento da resiliência urbana.

Projetos que estão em andamento, e em fase de entrega:

• Projeto Luz do Saber 

• • Objetivo: instalação de placas fotovoltaicas e eficiência energética nas 98 escolas municipais, por intermédio da assistência técnica FELICITY e Banco Europeu de Investimento;
    • Passou por aprovação da Câmara de Vereadores.

•  Revitalização do 4º Distrito 
  • Contextualização: a partir da Pesquisa Convivendo com as Inundações, realizada pelo Banco Mundial em 2016, na região das Ilhas e Humaitá/Navegantes, foi identificado um potencial de desenvolvimento na capacidade de resiliência da comunidade contra alagamentos e inundações, surgindo o projeto de Revitalização do 4º Distrito;
  • Andamento:
    • Ao longo de 2018 até 2020, foram realizadas diversas missões do Banco Mundial e a consultoria Steer, para elaborar um plano de revitalização do 4º distrito, com objetivo de propor projetos e conclusão de projetos que já estão em andamento na PMPA com foco na resiliência urbana da região e financiamento pelo Banco Mundial através do BRDE;
    • Durante 2020, foi concluído todo o estudo pela consultoria Steer, não sendo possível a entrega formal do projeto pelo Banco Mundial e Steer para a PMPA em razão da pandemia;
    • Em 2021 uma comitiva de Porto Alegre liderada pelo prefeito Sebastião Mello esteve na capital da Catalunha. Os secrtários municipais e representantes das universidades da capital visitaram o distrito de 200 hectares de antigos terrenos industriais no sudeste da cidade e também conheceram a agência de desenvolvimento Barcelona Activa e a fábrica de criação Hangar. Em dezembro do mesmo ano o executivo apresentou na Câmara de vereadores a proposta que pretende desenvolver no 4º distrito, que abrange incentivos a habitação, normas urbanísticas, obras viárias, drenagem e saneamento, área social, turismo alinhados às demandas globais.

• Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) 
  • FAO é uma Organização de Alimento e Agricultura das Nações Unidas, sendo uma agência especializada que visa esforços internacionais para combater a fome. Conta com mais 194 estados membros e trabalha em mais de 130 países em todo o mundo.
    • Objetivo – Alcançar a segurança alimentar para todos e garantir que as pessoas tenham acesso regular a alimentos de alta qualidade em quantidade suficiente para levar uma vida ativa e saudável.

• • PMPA x FAO
    • A partir da participação de Porto Alegre na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP25), em 2019, foi apresentado o interesse de Porto Alegre numa cooperação com a FAO;
    • Objetivo: a implantação de um sistema alimentar orgânico e resiliente ao clima de Porto Alegre, voltado para a região rural, mais precisamente na zona sul da cidade;
    • Em fevereiro/20 foi informado pela equipe da FAO que as missões técnicas estavam suspensas em razão da pandemia de coronavírus.

• DELTARES

Gestão de Risco de Inundação em Porto Alegre 

• • Deltares é um instituto independente de pesquisa aplicada no campo da água e subsuperfície, sediada na cidade de Delft e Utrecht, na Holanda, e trabalha em soluções, inovações e aplicações inteligentes para pessoas, meio ambiente e sociedade com foco principal em deltas, regiões costeiras e bacias hidrográficas.
  • PMPA x DELTARES
    • O estudo foi baseado na experiência de Porto Alegre em decorrência das chuvas de Outubro de 2015, que afetaram cerca de 10.000 porto-alegrenses, na região das Ilhas e 4º Distrito (4D). A partir deste cenário foi realizado um estudo dos impactos sociais, visando preparar a população para o enfrentamento contra inundações e construir a resiliência urbana naquela região.
    • Uma comitiva da prefeitura de Porto Alegre esteve em Roterdã, em 2019, no encontro anual das cidades membros da Rede 100 Cidades Resilientes (100RC). No evento foram apresentados os parceiros da plataforma da Rede 100RC, sendo um deles a Deltares, com a qual a PMPA havia demonstrado interesse de cooperação em 2017 para desenvolver soluções voltadas para a revitalização do "Arroio Dilúvio". Entretanto, com a conclusão do estudo do BM no 4D, foi identificada oportunidade para buscar soluções em inundações e alagamentos, em cooperação com a Deltares, por ser uma consultoria especializada em projetos de pesquisa voltados para águas e riscos de inundações.
    • Ao longo de 2019, a consultoria Deltares realizou o estudo "Gestão de Risco de Inundação Urbana em Porto Alegre", baseado em outro estudo (“Convivendo com as Inundações” do BM), e foi concluído no mesmo ano, com o objetivo de melhorar a gestão de risco de inundação urbana em Porto Alegre, estabelecendo uma abordagem integrada, considerando a modelagem de inundação e uma avaliação de risco de inundação.
  • O estudo foi entregue em outubro de 2019, estando sob responsabilidade da SMRI (atual SMGOV). Foi discutida a possibilidade de ser compartilhado com secretarias técnicas, como SMAMs, SMSUrb e SMDE, porém, até o momento não foi retomado pelo gabinete.

• Colu – Criptomoeda 4D - Estimativa para criação de um projeto piloto. A Colu é uma criptomoeda dedicada a promover economia positiva e mudança social em comunidades locais. Ela foi fundada em 2014 como uma startup para desenvolver soluções financeiras inovadoras, abordando economias locais e o bem-estar das cidades a partir do empoderamento comunitário. Para isso, a Colu tem trabalhado para suprir a lacuna que existe entre as criptomoedas e o consumidor médio, propondo uma integração com carteiras digitais. Moedas locais podem ser uma engrenagem que proporciona a transformação das cidades, conectando pessoas, cidades e empresas.

A Colu oferece a plataforma e o conhecimento necessário para colocar o consumidor no centro da economia, premiando-o pelas suas transações que contribuem para uma cidade melhor. “O poder por trás das criptomoedas municipais é que elas podem ser usadas para pagar qualquer coisa, em qualquer lugar, em qualquer horário, enquanto todo o recurso é mantido na economia local”.

• Mastercard – City Possible 

 A colaboração entre poder público e atores privados potencializa o desenvolvimento conjunto, direcionamento e dimensionamento de soluções, otimizam o uso de tecnologia e aproveitamento de dados para impulsionar o crescimento econômico, a inovação e a melhoria da qualidade de vida.

A Mastercard está colaborando com várias importantes cidades globais e com outros participantes corporativos para estabelecer um novo modelo de envolvimento entre os setores público e privado (a “Cidade Possível”). Esse modelo poderá incluir a instalação de Centros Urbanos de Desenvolvimento Coletivo (“UCDCs”), com foco em formar modelos de soluções de cidade inteligente que podem ser reproduzidos para uso em qualquer parte do mundo; no programa Cidade Possível, a Mastercard envolverá lideranças do setor privado e importantes instituições acadêmicas e programas para ajudar a resolver os desafios enfrentados pelas cidades. Cada participante do programa será parte de uma rede mais ampla, para aconselhar como as cidades podem ser mais inclusivas, sustentáveis e eficientes de forma mensurável; as partes estão dispostas a envidar melhores esforços para pesquisar, desenvolver e potencialmente implementar novas soluções para os desafios urbanos mais prementes do Município. Da mesma forma que a Mastercard, o Município entende que a união de esforços entre entes públicos e entre entes públicos e empresas privadas é capaz de promover esse objetivo.

É objeto deste Termo de Parceria a conjugação de esforços pelas partes para explorar potenciais áreas de colaboração relacionadas a iniciativas de cidades inteligentes no âmbito do projeto Cidade Possível, desenvolvido pela Mastercard em cooperação com diversas cidades globais.

As Partes perseguirão os objetivos amplos ao estabelecer um programa de colaboração com foco nas seguintes áreas: aproveitamento de dados, inovação tecnológica e conectividade, crescimento sustentável e inclusivo e acessibilidade digital.

Em 2022, houve o ato de adesão do município de Porto Alegre ao Mastercard City Possible para o Biênio 2022/2023. O evento on-line teve a participação do prefeito em exercício, Ricardo Gomes, entre outras autoridades municipais.

Ao lado de grandes centros urbanos como Los Angeles (Estados Unidos), Melbourne (Austrália), Dublin (Irlanda), Dubai (Emirados Árabes) e Buenos Aires (Argentina), Porto Alegre passou a integrar oficialmente o programa.

• Em 2022, Porto Alegre recebeu o Certificado de Compromisso com Redução de Risco de Desastres e Resiliência da Making Cities Resilient 2030 (MCR2030), É uma iniciativa que apoia as cidades a se tornarem mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis até 2030, de modo a contribuir para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e outros marcos globais como o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres, o Acordo de Paris e a Nova Agenda Urbana.

• 2019 – A Lei nº 12.629 Instituiu o Plano de Resiliência Cezar Busatto no Município de Porto Alegre.

•  2022 - Score Card para cidades – Making Cities Resilient 2030 (MCR2030), desenvolvido pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) com o apoio da USAID, Comissão Europeia, IBM, AECOM e outros parceiros e cidades participantes. Porto Alegre alcança uma pontuação alta e é a primeira cidade da América Latina a preencher a Ferramenta de Autoavaliação da Resiliência e Desastres para Cidades sobre os sistemas alimentares.

Projetos futuros

• 2022 – Decreto que regulamenta a Lei nº 12.629.

• Hub de Resiliência – A capital gaúcha se candidata para ser reconhecida pelo Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNDRR) como hub de resiliência da Região Metropolitana.

Prospecção de Projetos

• Hub de hidrogênio verde – Desenvolver um espaço que vai concentrar diversas empresas ligadas ao desenvolvimento de tecnologias, plantas para produção e distribuição de hidrogênio verde ( energia limpa), ou seja sem emissão do dióxido de carbono na atmosfera. Via compartilhamento de boas praticas com o governo do Ceará.
• Climate Bonds Initiative – Green bonds (títulos Verdes) – São emitidos títulos verdes de dívida – green bonds – para a captação de divisas, dando garantia ao investidor que práticas na agricultura, pecuária, energia renovável, eficiência energética, prevenção e controle da poluição, gestão sustentável  dos recursos naturais, adaptação às mudanças climáticas e produtos, tecnologias de produção e processos ecoeficientes são sustentáveis. Para o investidor, a finalidade é evitar associar-se a projetos que prejudiquem o meio ambiente.

Conforme o Acordo de Paris de 2015, os países signatários têm a meta climática de diminuir suas emissões de carbono para que não se ultrapasse 1,5ºC na temperatura global, para que não causem desastres climáticos como enchentes, ondas de calor, granizo, etc. através da remoção/sequestro ou pela não emissão de CO2 na atmosfera. O mercado de carbono surge para que se consigam diminuir essas emissões e chegar à neutralidade climática. Até o ano de 2050, vários países querem estar neutros. A moeda de troca são os títulos verdes, onde uma tonelada de carbono equivale a um crédito, atualmente valendo $15. O intuito é vender créditos para quem ainda não consegue deixar de poluir ou para ter acesso a mecanismos de mercado que só permitem a entrada de empresas que neutralizam carbono.