Famílias de loteamento na Lomba do Pinheiro recebem títulos de propriedade

27/01/2023 18:35

A primeira entrega de matrículas do ano aconteceu na tarde desta sexta-feira, 27, quando 12 moradores do Loteamento Marina Souza dos Santos, na Lomba do Pinheiro, receberam a regularização dos seus imóveis. O ato, que contou com a presença do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, marcou a finalização do processo de regularização fundiária urbana (Reurb) na comunidade.

A regularização fundiária é uma das prioridades da gestão na área habitacional. O título de propriedade dá segurança jurídica aos moradores e ainda permite melhorias urbanísticas e de infraestrutura nas comunidades. “Nossa meta para esse ano é entregar 2 mil matrículas e cumprir a determinação do prefeito Sebastião Melo de transformar Porto Alegre em uma cidade cada vez mais formal', destacou o titular da pasta da SMHARF.

O processo de regularização na comunidade teve a participação de técnicos do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (Parf) da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A regularização tem diversas etapas, como a instauração, classificação, análise administrativa, notificação dos titulares da área, elaboração do projeto, titulação dos lotes, expedição do Certificado de Regularização Fundiária pelo Município e, posteriormente, emissão final pelo Registro de Imóveis.

Também participaram do ato de entrega dos títulos, nesta sexta-feira, a secretária-adjunta da SMHARF, Simone Somensi e servidores do Demhab e da PGM.  

 

Cindy Vitali

Gilmar Martins

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